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quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
Mudanças para 2025

Sandro Mabel apresenta detalhes da reforma administrativa

Prefeito eleito detalha mudanças definidas para gestão da capital a partir de 2025. Texto deverá passar, nos próximos dias, pelo crivo da Câmara Municipal de Goiânia

Postado em 11 de dezembro de 2024 por Felipe Cardoso
Mabel foto divulgação
Mabel foto divulgação

A reforma administrativa proposta pelo prefeito eleito Sandro Mabel (União Brasil) e sua equipe mantém a macroestrutura administrativa atual e apresenta alterações pontuais para dinamizar políticas públicas que merecem desenvolvimento efetivo na capital. Mabel destaca que as mudanças são necessárias para implementar o modelo de gestão que planeja para a cidade. “São os passos iniciais para que Goiânia já receba o choque de gestão que teremos na administração”, diz. 

Mabel reforça que as mudanças foram pensadas para garantir a sustentabilidade da gestão com compromisso e responsabilidade. Com a reforma, Saúde, Educação, Governo, Procuradoria, Controladoria, Administração, Comunicação, Infraestrutura, Cultura e Meio Ambiente permanecem inalteradas do ponto de vista estrutural, recepcionando assim como os demais órgão o novo conceito de gestão administrativa e foco em resultados.

De acordo com o projeto, a Secretaria de Finanças reassume o conceito de Fazenda, em caráter mais amplo relacionado às diretrizes nacionais, assumindo a condução da política econômica municipal, e torna-se a Secretaria Municipal da Fazenda. A Secretaria de Mobilidade passa a se chamar Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito, a fim de ressignificar a gestão da mobilidade e trânsito da cidade em caráter técnico e operacional.

A Agência Municipal de Turismo Eventos E Lazer (Agetul) passará a ser Agência Municipal de Turismo e Evento – GoianiaTur. O intuito é alavancar o desenvolvimento turístico da cidade, com promoção de eventos, divulgação e geração de atrações diversas. A Secretaria de Esporte assumirá a atribuição pela condução da política de lazer integrado ao desenvolvimento esportivo na cidade, tornando-se a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Leia mais: Saiba quem é Sandro Mabel, prefeito eleito de Goiânia

Com a reforma, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) será integrado à estrutura da Procuradoria Geral do Município. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico assume novas atribuições e se tornará Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, focada na atração de empresas e políticas de fomento à economia local.

Mulheres

As Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres, Direitos Humanos e Políticas Afirmativas e Desenvolvimento Humano e Social se fundem. A ideia é que atuem integradas para captação de recursos e unificação da gestão estratégica voltada ao desenvolvimento, proteção, atenção do cidadão, em conformidade com a política nacional e adequação ao Sistema Única de Assistência Social. 

Surge então a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, com o propósito fundamental de integração das ações, políticas sociais e principalmente aplicação de recursos a partir da Rede de Proteção às Mulheres, redução da vulnerabilidade social de toda população e atenção a população de baixa renda, redução das desigualdade, combate à fome, ao preconceito e violação de direitos fundamentais.

Administração

A atual Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sictec) assume papel fundamental, sendo responsável por elevar a integração sistêmica, modernizar processos e torna-se Secretaria Municipal de Inovação e Transformação Digital. As atribuições e condução de atos administrativos, formulação de procedimentos, leis e normativos devido a sua relevância estratégica e necessidade de autonomia administrativa passam a ser integradas como órgão da administração direta tornando-se a Secretaria Municipal da Casa Civil. 

As Relações Institucionais serão reformuladas assumindo as funções de articulação institucional com os mais variados tipos de entidades e esferas de governo, focados na captação de recursos e investimentos, a fim da promoção e desenvolvimento de projetos especiais e emendas parlamentares, passando a ser a Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação.

Estratégia

O Escritório de Prioridades Estratégicas se reformula e torna-se Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias, responsável pela política de gestão administrativa dos equipamentos especiais, atração de investimento, redução de custos com a máquina e reformulação de políticas de administração, concessões e parcerias públicas privadas da cidade.

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação será reconfigurada visando a melhor aplicação das políticas públicas de Habitação, Planejamento Urbano, Licenciamento e Fiscalização. A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico retoma o enfoque no desenvolvimento urbano e gestão estratégica da cidade integrados às demais políticas públicas. 

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária fortalece a retomada da política habitacional e promoção da moradia na cidade e a Secretaria Municipal de Licenciamento e Fiscalização se estabelece como um modelo inovador de gestão e centralização dos procedimentos de licenciamento a fim de promover a desburocratização e aplicação do controle das atividades, construções e uso dos espaços públicos.

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