“Nova eleição em até 90 dias se chapa for cassada”, afirma advogado eleitoral

Caso a cassação da chapa do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, seja confirmada em instâncias superiores, uma nova eleição será necessária. De acordo com o advogado eleitoral Danubio Remy, a anulação de mais de 50% dos votos exige, pela legislação, que a cidade retorne às urnas em até 90 dias.

A decisão de cassar a chapa foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) na última terça-feira (10), sob a acusação de abuso de poder político em eventos organizados no Palácio das Esmeraldas. Sandro Mabel e sua vice, Coronel Cláudia, foram condenados à perda de mandato, e o governador Ronaldo Caiado, declarado inelegível por oito anos, é apontado como mentor das ações.

Remy explicou que a convocação de nova eleição ocorre porque a cassação impacta diretamente a legitimidade da maioria dos votos. “A lei prevê que, em casos como este, a cidade deve passar por um novo pleito no prazo de 90 dias após a decisão definitiva”, esclareceu o advogado.

Enquanto isso, Mabel e Caiado permanecem no cargo, podendo recorrer da sentença ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso os recursos sejam rejeitados e a condenação seja mantida, Goiânia terá que enfrentar novamente as urnas para eleger novos representantes municipais.