Brasil terá maior alíquota de IVA do mundo após reforma tributária

O Brasil deve ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo, alcançando 28,55%, conforme cálculos preliminares do relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).

O valor supera a Hungria, que atualmente cobra 27%. A elevação é consequência das concessões feitas durante a tramitação no Senado, como a inclusão de setores de saneamento, medicamentos e serviços funerários na alíquota reduzida em 60%.

A proposta, aprovada na última quinta-feira (12) no Senado, retornará à Câmara dos Deputados. Embora o governo tenha comemorado o avanço, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, destacou que as exceções elevam as alíquotas para os demais setores, mas fazem parte das negociações políticas.

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O governo, no entanto, aposta na redução da sonegação e no aumento da arrecadação futura para equilibrar o impacto das exceções.

O texto aprovado prevê que a alíquota padrão vigorará até 2031, com queda para 26,5% a partir de 2032, caso o governo revise os incentivos fiscais.

Além disso, a cada cinco anos, haverá uma avaliação para verificar a eficácia dos benefícios e, se necessário, revertê-los. A primeira revisão está marcada para 2031, com base nos dados de 2030, buscando um sistema tributário mais equilibrado ao longo do tempo.