Aumento de casos de violência marca eleições municipais para mulheres

O período eleitoral é um momento decisivo para a democracia e, no caso das mulheres, é  quando os desafios e as desigualdades na política se tornam ainda mais evidentes. Em meio às eleições municipais de 2024, entre agosto e outubro, pesquisadores do De Olho nas Urnas analisaram notícias veiculadas sobre violência política de gênero.

O exato do mês da eleição de 2024 mostrou – se comparado ao mesmo período da eleição de 2020 – uma redução nas notícias de violência política contra candidatas. Em 2020, no mês eleitoral, foram 52 notícias de violência política contra mulheres no pleito; já em 2024, foram 26 ocorrências. 

No entanto, na contramão da redução pontual no mês da eleição, quando analisadas as matérias jornalísticas dos três meses que antecedem a disputa houve, no acumulado, um aumento de casos noticiados em 2024, se comparado a 2020.

No mês das convenções partidárias, foram 13 notícias de violência política em 2020 contra 28 em 2024. Já no mês imediatamente anterior às eleições municipais, foram 50 ocorrências noticiadas de violência política contra as candidatas em 2024, enquanto em 2020 foram 29 casos. 

A pesquisa sugere que este aumento pode estar relacionado ao maior número de denúncias, seja por parte da imprensa, seja no que se refere à aplicação da Lei 14.192/2021, que tornou crime a violência política de gênero. 

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Uma hipótese, de acordo com o grupo de pesquisa liderado pela professora Giovana Perlin, é que as campanhas de denúncia e conscientização, promovidas por candidatas e partidos, são eficazes para tornar a violência política de gênero mais visível.

Principais vítimas e tipos de violência

As notícias mostram candidatas à prefeitura como principais vítimas de violência, seguidas por vereadoras. O tipo de violência mais comum foi a psicológica e/ou simbólica. No mês de outubro de 2024, por exemplo, ameaças, fraudes e violências contra apoiadores ou familiares figuraram como os subtipos mais frequentes. Nesse período, foram noticiadas duas tentativas de feminicídio, um estupro e uma agressão física.

A equipe de pesquisa também observou que candidatas de diferentes espectros políticos foram igualmente atingidas, o que reforça que a violência política de gênero transcende divisões partidárias e ideológicas.

Levantamento

A pesquisa é financiada com recursos federais provenientes de emenda parlamentar aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em 2023, mediante articulação do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP). 

O ONMP é uma estrutura que integra a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados desde 2021. Criado para fomentar pesquisas e monitorar indicadores sobre a atuação política de mulheres nos âmbitos federal, estadual e municipal, o Observatório e a Comissão, ainda em 2023, sinalizaram à Universidade Federal de Goiás (UFG) o interesse em uma parceria

As pesquisadoras e os pesquisadores da UFG foram chamados para medir e compreender a participação das mulheres nas eleições legislativas municipais de 2024, comparando-a ao pleito de 2020.