MPT resgata 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Rock in Rio

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), resgatou 14 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão durante a preparação do Rock in Rio 2024. A ação, realizada na quarta-feira (18), revelou violações relacionadas a jornadas exaustivas, alojamento precário e trabalho forçado.

As vítimas, contratadas por uma empresa terceirizada, realizavam atividades operacionais para a organizadora do evento. Segundo o MTE, os trabalhadores recebiam promessas de diárias entre R$ 90 e R$ 150, dependendo das horas trabalhadas. No entanto, os pagamentos não foram integralmente efetuados.

Investigações no Rock in Rio

As investigações começaram em 22 de setembro, quando a força-tarefa iniciou a fiscalização do cumprimento de obrigações trabalhistas. Durante a apuração, foram constatadas jornadas excessivas e a prática de pernoites no local de trabalho. No dia 22 de agosto, os fiscais encontraram 14 trabalhadores dormindo em condições inadequadas no escritório da empresa contratada, situado dentro da Arena de Tênis do Parque Olímpico.

Conforme o relato do MTE, os trabalhadores usavam papelões, sacos plásticos, lonas e cobertores como camas improvisadas. Não havia chuveiros disponíveis, o que levou as vítimas a improvisarem banhos no banheiro feminino, onde retiravam a maçaneta da porta para garantir privacidade.

O MTE emitiu 32 autos de infração contra a empresa contratada e a organizadora do evento. Segundo o órgão, a organizadora do Rock in Rio descumpriu normas de saúde e segurança, além de não garantir condições adequadas para a prestação dos serviços.

A legislação brasileira prevê a responsabilidade da contratante sobre as condições de trabalho em sua cadeia produtiva. No caso, a organizadora foi responsabilizada por omissões no cumprimento das leis trabalhistas.

Como parte das medidas, as autoridades emitiram guias de seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados, garantindo três parcelas de um salário mínimo. Além disso, foram solicitadas explicações à empresa que concedeu o certificado de “evento sustentável” para o Rock in Rio 2024.

O MTE informou que, após diversas audiências, as empresas envolvidas se recusaram a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro. O órgão afirmou que adotará medidas legais para garantir indenizações por danos morais individuais e coletivos às vítimas, além de prevenir a reincidência das irregularidades.

Nota oficial da Rock World

A Rock World foi surpreendida pela notícia de uma Coletiva de Imprensa, onde o Procurador do Trabalho (MPT) e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE) lançaram sérias acusações contra a Rock World, de maneira precipitada, desrespeitando o direito constitucional ao contraditório, ampla defesa e presunção de inocência, já que os fatos ainda estão sob o crivo de um processo administrativo recém-iniciado.

A Rock World repudia as acusações de trabalho análogo a escravo e qualquer forma de trabalho que não respeite a dignidade do trabalhador, bem como destaca que inexiste até o presente momento qualquer fato desabonador de sua conduta que tenha sido comprovado após ser submetido ao devido processo legal.

No que se refere à denúncia relatada, tão logo a Rock World teve notícia dos fatos envolvendo alguns trabalhadores da empresa Força Bruta, agiu prontamente, notificando a empresa e tomando as medidas cabíveis, com a participação do Ministério Público do Trabalho e/ou do Ministério do Trabalho, que acompanharam as providências adotadas após a denúncia, pela Rock World, a qual jamais se furtou a colaborar e assumir as responsabilidades cabíveis.

A Rock World instrui todas as empresas terceirizadas e fornecedores a realizarem os processos de contratação dentro da legislação brasileira e não admite qualquer ação que viole os direitos humanos.

Todos os trabalhadores nos eventos produzidos pela Rock World, empresa detentora do Rock in Rio, seguem padrões rigorosos de contratação e exigem:

• Profissionais próprios:
  • Registro CLT.
  • Inserção nos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho da RW (PGR e PCMSO).
  • Uso de Equipamento de Proteção na área do evento durante a montagem e desmontagem.
  • Vale alimentação e transporte.
  • Comprovação do vínculo jurídico civil ou societário quando aplicável.
• Empresas terceirizadas:
  • Registro CLT de toda equipe.
  • PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos e Inventário de Riscos.
  • PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional.
  • ASO – Exame admissional ou periódico.
  • Uso de equipamentos de proteção na área do evento durante a montagem e desmontagem.

Além disso, a Rock World se empenha em tomar todas as providências para que nenhum trabalhador seja prejudicado e tenha seus direitos garantidos.

Por isso, a Rock World não concordou com os termos apresentados no TAC proposto pelo Ministério Público do Trabalho e optou por não assiná-lo, na medida em que as irregularidades apontadas foram realizadas exclusivamente pela Força Bruta, empresa ativamente atuante no mercado de eventos, que mesmo assim, não caracterizam trabalho análogo a escravo.

Ao longo de 24 edições, 300 mil empregos diretos e indiretos foram criados e milhares de pessoas fora das Cidades do Rock foram beneficiadas por meio dos projetos sociais que o festival apoia, reafirmando os valores de pluralidade, comunidade, sustentabilidade e seu compromisso com a construção de um mundo melhor para todos.

Apenas na última edição do Rock in Rio de 2024, foram gerados mais de 32 mil postos de trabalho. Tais contratações foram distribuídas por 160 projetos de marcas e mais de 320 projetos de fornecedores, todos realizados e apresentados em mais de 30 mil documentos apresentados e analisados pelos órgãos competentes.

Por fim, a Rock World lamenta ter sido alvo de graves e precipitadas acusações, as quais, ao menos em tese, ainda podem ser desconstituídas após o desfecho do devido processo legal.

O caso segue em investigação.