A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, por unanimidade e sem muito alarde, uma nova gratificação para deputados estaduais, no valor de R$ 11,5 mil, às vésperas de Natal.

A medida, chamada de “auxílio-representação”, foi inserida como uma emenda-jabuti em um projeto de resolução que inicialmente tratava do funcionamento das Comissões Permanentes da Casa. A gratificação, que já está em vigor, será paga sem descontos e soma-se ao vencimento bruto de R$ 34,7 mil mensais dos deputados.

Embora o benefício tenha sido destinado aos parlamentares em funções específicas, como os membros da Mesa Diretora, líderes de bancadas, coordenadores de frentes parlamentares e presidentes de comissões, o somatório dos cargos contemplados chega a 74 cargos, número suficiente para contemplar todos os 41 deputados da Alego. A medida resultará em um impacto de R$ 6,3 milhões anuais nos cofres do parlamento goiano.

“Gratificação depende de disponibilidade financeira e produtividade dos parlamentares”, diz Bruno Peixoto

O presidente da Alego, Bruno Peixoto (União Brasil), afirmou que o pagamento da gratificação dependerá da disponibilidade financeira da Casa e estará sujeito ao limite imposto pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). No entanto, ele garantiu que o orçamento da Assembleia para 2025 possui recursos suficientes, com um saldo de R$ 79 milhões no teto de gastos previstos.

Peixoto também defendeu a gratificação como fruto de uma articulação interna entre os parlamentares, acrescentando que os deputados beneficiados deverão apresentar relatórios de produtividade para aplicação do pagamento adicional.