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quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
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Escalonamento poderes

Brasil entra em 2025 com escalonamento de tensão dos poderes

Embate no legislativo ressoa no mercado financeiro, que por sua vez agrava pressão fiscal e orçamentária de Lula

Postado em 26 de dezembro de 2024 por João Reynol
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o cargo de chefe do executivo, o fez com a promessa de unir o Brasil e acabar com a divisão ideológica e partidária que tomava conta do país. E assim o fez com relativo sucesso no primeiro ano do mandato. Agora, o presidente entra no terceiro ano do mandato com o borbulho das tensões entre os três poderes e um movimento da direita ainda mais incisivo que pode rechaçar a candidatura do presidente em 2026. 

Este borbulho se evidenciou ainda mais no pronunciamento de Natal e Ano Novo em que essa pauta veio à tona novamente, de forma amenizada, na despedida do ano de 2024. No final do vídeo, o presidente enalteceu o zelo entre com o diálogo com respeito e harmonia dos três poderes e a defesa dos valores democráticos, logo após, comentou os “enormes desafios pela frente” antes de sinalizar a força da economia brasileira. 

Com isso, Lula fecha o segundo ano do mandato com um novo enfrentamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) e um dólar que dispara a passos largos como nunca visto antes. 

Um impasse mexicano entre os três poderes

No meio de tudo isso, o Congresso Nacional é um grande ponto contentamento que dali começa o fervor entre os três poderes. Aos poucos, parlamentares da direita se viram cercados no Congresso que aumenta cada vez mais a pressão nacional. Uma série de eventos aumentaram cada vez mais a aumentou a fissura que já existia na Casa entre os deputados e entre o judiciário, principalmente o Supremo, e o executivo. 

De início, uma anistia para os participantes golpistas que parecia ser uma esperança de virar a página não se realizou um ataque terrorista na esplanada dos três poderes e um inquérito de mais de 880 páginas da Polícia Federal (PF) que mira o líder do movimento bolsonarista e os seus aliados. Junto a isso, a decisão do ministro do Supremo Flávio Dino de suspender as emendas parlamentares até uma repaginação irritou grande parte da Câmara dos Deputados que não tinha acesso ao recurso. 

Leia também: Daniel Silveira é preso de novo e bolsonaristas criticam decisão de Moraes

A decisão do ministro vem como uma tentativa de inibir o uso do orçamento para fins particulares, ou como era chamado em 2022 de “orçamento secreto”. Após enfrentamentos na Câmara e nos bastidores, Dino apresentou um novo modelo para o uso das emendas parlamentares que tinha como objetivo a transparência para a transferência de recursos federais. Com isso, o ministro voltou a liberar o uso limitado das emendas com algumas mudanças para que no ano de 2025 toda a transferência de bens seja feita nos novos moldes do documento. 

Contudo, voltou a proibir as emendas após a Casa Civil permitir o pagamento de R$ 4 bi aos repasses logo após as votações iniciais do pacote fiscal e da Reforma Tributária do governo Lula e do recesso parlamentar. Algo que enfureceu novamente os parlamentares da Casa, sobretudo Arthur Lira (PP-AL) que busca um novo sucessor na presidência da Câmara, em meio a um caos no parlamento. 

Do outro lado, o executivo também tem enfrentado os dois lados que buscam sancionar os dois projetos enviados,  mais a Reforma Ministerial,  uma vez que as ações do judicial possuem efeito direto nos projetos enviados pelo governo petista. Além disso, o mercado financeiro também entrou na briga com a crescente desvalorização do real que alavancou o dólar a valores históricos que quase batem os R$ 6,50. O presidente Lula então deve enfrentar enormes desafios e caminhar uma linha estreita sem cair para um dos lados caso queira ter os projetos aprovados, a risco de sofrer as duras lições de Dilma Rousseff em 2014.

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