Lira interrompe recesso parlamentar para tratar das emendas

As emendas parlamentares, maior trunfo na mão dos deputados e senadores nos últimos anos, continuam movimentando os corredores de Brasília. Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino bloquear o pagamento de R$ 4,2 bilhões de emendas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reuniu, na tarde da última quinta-feira, 26, os líderes partidários da Casa Baixa para tratar do tema. 

A reunião aconteceu presencialmente com deputados que ainda estão em Brasília e via videoconferência com aqueles que já saíram da capital federal, visto que o recesso parlamentar começou na última segunda-feira, 23, e vários deputados já saíram de férias no último final de semana. Inicialmente, a conversa seria para tratar da sucessão da Câmara, que deve ser comandada por Hugo Motta (Republicanos-PB) a partir de fevereiro. Cargos na mesa diretora seriam discutidos. Porém, as discussões sobre as emendas tomaram conta da reunião. 

Dino já havia suspendido as emendas parlamentares em agosto, alegando pouca transparência do dinheiro público destinado pelos deputados e senadores. A suspensão causou atrito entre o Legislativo e o Judiciário e o problema só foi resolvido após o Congresso aprovar as regras impostas pelo STF. 

O atual bloqueio imposto por Dino é fruto de um pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que constatou irregularidades no pagamento de mais de 5 mil emendas de comissão. Juntas, o pagamento das emendas somam pouco mais de R$ 4,2 bilhões. A legenda alega que as emendas não tiveram aprovação prévia e registro em ata pelas comissões, como prevê a lei aprovada pelo Congresso neste ano. 

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Na última terça-feira, 24, a Polícia Federal, a pedido de Flávio Dino, instaurou um inquérito para apurar as supostas irregularidades na liberação das emendas de comissão. Um ofício, revelado pela revista Piauí, mostra que a execução dos R$ 4,2 bilhões estava prevista no Orçamento de 2024 e foram “apadrinhados” por 17 líderes partidários em acordo com o alagoano – ao invés de passar pelos processos de aprovação de emendas, que se trata da contestação do PSOL. 

Além da reunião com os líderes dos partidos na Câmara, Lira foi até o Palácio da Alvorada conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O alagoano foi responsável por aprovar projetos importantes do governo federal, como o pacote fiscal, que corta gastos para o governo cumprir o arcabouço fiscal. Lira também articulou a aprovação da PEC que regulamenta as regras da reforma tributária. 

Com isso, o presidente da Casa Baixa deve negociar junto ao Poder Executivo uma liberação de Dino, que é próximo de Lula – o petista indicou o magistrado ao Supremo, que anteriormente foi ministro da Justiça e Segurança Pública nos dois primeiros anos do Lula 3. 

Lira aposta na mesma estratégia usada anteriormente, quando a resolução para Dino liberar as emendas aconteceu após reuniões envolvendo os chefes dos Três Poderes, na ocasião, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, representando o Executivo. (Especial para O Hoje)