Lula regulariza 31 territórios quilombolas e beneficia 5 mil famílias em 2024

O governo Lula consolidou, ao longo de 2024, a regularização de 31 territórios quilombolas em diferentes estados brasileiros. Os decretos garantiram a titulação de mais de 138 mil hectares, beneficiando diretamente 5.401 famílias. A ação foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Regularização quilombola avança com Lula

Os decretos vão além da legalização fundiária. Eles representam o reconhecimento das demandas históricas das comunidades quilombolas e o fortalecimento da autonomia desses povos. Os processos de regularização envolveram análises administrativas e a formação de uma força-tarefa com servidores públicos para viabilizar as aprovações.

A retomada das políticas voltadas aos territórios quilombolas enfrentou desafios significativos. Entre as dificuldades, destacaram-se questões estruturais e políticas que impactaram os processos de reconhecimento e regularização. Apesar disso, os resultados obtidos em 2024 mostram avanços concretos na política pública voltada para a preservação cultural e a justiça social.

Os territórios regularizados abrangem comunidades em estados como Bahia, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Na Bahia, foram consolidadas as titularidades de áreas como o território de Morro Redondo, em Seabra, com 5.068 hectares destinados a 67 famílias, e o território de Volta, em Bom Jesus da Lapa, com 12.485 hectares beneficiando 155 famílias.

No Maranhão, o território de Alcântara recebeu destaque. Foram regularizados 78.105 hectares para 3.350 famílias. Em Minas Gerais, o território de Marobá dos Teixeira, em Almenara, obteve a titularidade de 3.075 hectares, beneficiando 79 famílias.

Outros estados também registraram avanços importantes. No Rio Grande do Sul, o território de Arvinha, em Coxilha e Sertão, garantiu a regularização de 388 hectares para 33 famílias. Em São Paulo, o território de Jaó, em Itapeva, consolidou a titularidade de 165 hectares, atendendo 64 famílias.