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quinta-feira, 2 de janeiro de 2025
Proibidas de operar

STF suspende licenciamento de Bets regulamentadas na Loterj

Com isso, a Esportes da Sorte que patrocina Corinthians, Ceará, Bahia e Grêmio e a Pixbet que patrocina o Flamengo não podem operar no Brasil

Postado em 2 de janeiro de 2025 por Thais Teixeira
STF suspende licenciamento de Bets regulamentadas na Loterj
Rodrigo Coca | Agência Corinthians

Nesta quinta-feira, o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar para suspender o licenciamento das bets que operavam no Brasil com base na regulamentação da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro).A decisão envolveu a Esportes da Sorte, que patrocina Corinthians, Ceará, Bahia e Grêmio, além da Pixbet, que  patrocina o Flamengo. De acordo com o despacho do ministro, a Loterj e o Governo do Estado do Rio de Janeiro têm cinco dias a contar desta quinta-feira para acatar a determinação. A decisão confirma a lista atualizada das casas de apostas autorizadas a funcionar no País, que foi divulgada pelo Ministério da Fazenda no dia 31 de dezembro.

 

A licença para a operação das casas de apostas é válida por um período de cinco anos. Cada companhia desembolsou R$ 30 milhões pela licença para operar de maneira regular. Foram 14 empresas, que representam 30 websites, que obtiveram a permissão para operar de forma permanente. Outras 52 obtiveram apenas uma autorização provisória e precisam resolver questões pendentes nos próximos 60 dias, algumas delas ligadas ao sistema de apostas online.Em ambas as listas, não havia menção a Esportes da Sorte ou PixBet. No entanto, ambas dependiam da liberação através da Loterj para continuarem a operar normalmente. A liminar desta quinta-feira derrubou a tese.

 

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