O Projeto de Lei (PL) nº 4.932/2024, que estabelece a proibição do uso de celulares e demais dispositivos eletrônicos nas escolas, tanto públicas quanto privadas, recebeu a aprovação do Senado Federal no dia 18 de dezembro, do último ano. 

A proposta veda o uso de celulares em todas as etapas da educação básica, abrangendo salas de aula, períodos de recreio e intervalos. A utilização de aparelhos eletrônicos somente será permitida para os alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, e apenas quando for imprescindível para atividades pedagógicas e com a devida autorização dos professores.

A aprovação desse projeto de lei trouxe à tona a discussão sobre o tema. Além das preocupações nas instituições de ensino, o uso de dispositivos e da internet também requer supervisão no ambiente familiar.

Uma pesquisa da TIC Kids Online Brasil (2024), conduzida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em colaboração com o Cetic.br, revelou que 70% dos jovens entre 9 e 17 anos costumam acessar o WhatsApp com grande frequência, sendo que 53% o utilizam “várias vezes ao dia” e 17% “todos os dias ou quase todos os dias”. 

Em seguida, aparecem o YouTube, com 66% (43% “várias vezes ao dia” e 23% “todos os dias ou quase todos os dias”); o Instagram, com 60% (45% “várias vezes ao dia” e 15% “todos os dias ou quase todos os dias”); e o TikTok, com 50% (37% “várias vezes ao dia” e 13% “todos os dias ou quase todos os dias”). 

A utilização das plataformas digitais varia de acordo com a idade dos usuários. O YouTube, por exemplo, é a preferida entre aqueles de 9 a 10 anos, com 70% acessando-a “várias vezes ao dia” ou “todos os dias/quase todos os dias”. Entre os usuários de 11 a 12 anos, esse número sobe para 71%. Em ambas as faixas etárias, o WhatsApp ocupa o segundo lugar, com 52% de acessos “várias vezes ao dia” ou “todos os dias/quase todos os dias”. 

Entre crianças de 9 a 10 anos, o TikTok (34%) supera o Instagram (23%). Entre aquelas de 11 e 12 anos, não há diferenças significativas entre o Instagram (42%) e o TikTok (41%). Já no caso dos adolescentes de 13 a 14 anos e de 15 a 17 anos, as plataformas utilizadas com frequência mais alta são o WhatsApp (73% e 91%, respectivamente) e o Instagram (78% e 81%, respectivamente).

Entre os jovens de 9 a 17 anos, 69% dos que acessam o WhatsApp semanalmente afirmam ter um perfil pessoal na plataforma. Os dados são também significativos para o Instagram (63%), TikTok (45%), YouTube (42%), Facebook (19%), Discord (8%) e X (anteriormente conhecido como Twitter, com 7%). No mesmo grupo etário, 72% acreditam ter capacidade para usar redes sociais de forma independente, índice que supera a percepção de 57% dos responsáveis em relação ao uso dessas plataformas pelos filhos.

Atualmente, 93% da população brasileira de 9 a 17 anos é usuária de Internet, o que representa 24,5 milhões de pessoas.

Mediação de responsáveis

O estudo ainda revelou que aproximadamente três em cada dez usuários dessa faixa etária têm responsáveis que utilizam ferramentas para bloquear ou filtrar determinados tipos de sites (34%); para restringir aplicativos instalados (32%); e que limitam o contato por chamadas de voz ou mensagens (32%).

Os dados referentes ao monitoramento de sites ou aplicativos mostram que 31% das pessoas fazem isso; 28% utilizam ferramentas para bloquear anúncios; 26% recebem notificações sobre o desejo de comprar em aplicativos; e 24% limitam seu tempo de navegação na internet.

A pesquisa revelou que 61% dos responsáveis por jovens de 9 a 17 anos afirmaram “sempre” ou “quase sempre” verificar o celular para acompanhar o que a criança ou adolescente está fazendo ou com quem está se comunicando. Essa porcentagem eleva-se para 80% no grupo de 9 a 10 anos e diminui para 40% entre os de 15 a 17 anos. 

Além disso, 51% estabelecem regras para o uso do dispositivo, com 71% para os mais novos e apenas 27% para os mais velhos, enquanto 30% suspendem temporariamente o uso do celular pelos filhos (45% no caso de 9 a 10 anos e 15% para os de 15 a 17 anos).

Entre os responsáveis por 83% dos usuários de 9 a 10 anos, a maioria declarou que “sempre” ou “quase sempre” orienta as crianças sobre como usar a Internet de forma segura, e 86% afirmaram conversar sobre as atividades online delas. Essas porcentagens foram de 63% e 55%, respectivamente, para os adolescentes de 15 a 17 anos.

Ainda segundo a pesquisa, 44% dos usuários de 9 a 17 anos “sempre” ou “quase sempre” contam sobre coisas que os incomodam ou “chateiam” na internet, prática mais recorrente entre as meninas (46%) do que entre os meninos (28%). 

O estudo mostrou também que 44% afirmaram que a criança ou adolescente “sempre” ou “quase sempre” pede ajuda para uma situação no ambiente digital que não consegue resolver, 77% “acreditam que a criança ou adolescente utiliza a internet com segurança” e 8%, “que a criança ou adolescente vivenciou situações incômodas na internet”.