Na manhã do dia 1º de janeiro, uma cena inusitada e polêmica chamou atenção de quem passava pela área arborizada do Setor de Clubes Esportivos Sul, no Distrito Federal. Dois homens foram flagrados praticando sexo em público, ao lado da guarita de entrada da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas da União (ASTCU). O episódio, que gerou debates nas redes sociais após ser registrado em vídeo, também trouxe à tona questões legais sobre a prática de atos obscenos em espaços públicos.

Segundo testemunhas, o caso aconteceu nas primeiras horas do dia, quando o local ainda era movimentado devido às celebrações de Ano-Novo. A dupla, aparentemente despreocupada com a presença de outras pessoas, iniciou uma interação que evoluiu para sexo oral e, posteriormente, para penetração sobre o capô de um carro estacionado. O vídeo, gravado por um transeunte, viralizou rapidamente e gerou uma série de comentários, dividindo opiniões entre repúdio e apelos à privacidade.

O que diz a legislação?

De acordo com o Código Penal Brasileiro, práticas como essa configuram crime de ato obsceno em local público, previsto no artigo 233. A legislação estabelece penalidades que variam de três meses a um ano de detenção, ou multa, para quem “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”. Esse tipo de crime é considerado de menor potencial ofensivo e pode ser tratado por meio de audiências preliminares e acordos judiciais.

Autoridades locais ainda não informaram se houve registro de ocorrência relacionado ao caso. Contudo, é comum que casos de flagrante dessa natureza sejam conduzidos para averiguação nas delegacias de área.

Espaço conhecido por comportamentos de risco

A região do Setor de Clubes Esportivos Sul é frequentada por moradores locais e servidores públicos, mas também é conhecida por situações de comportamento de risco em áreas mais isoladas, um local onde interações sexuais ao ar livre já foram registradas no passado.

Especialistas em segurança alertam que tais práticas, além de infringirem a lei, podem expor os envolvidos a riscos, como furtos, extorsões e violência.

Repercussão nas redes sociais

Nas redes sociais, o caso gerou grande repercussão. Enquanto alguns internautas criticaram a falta de decoro e respeito aos espaços públicos, outros pediram mais compreensão e defenderam a privacidade dos envolvidos. “Não importa o que aconteceu, expor a intimidade de outras pessoas é igualmente errado”, comentou um usuário. Outros destacaram a necessidade de maior fiscalização e segurança nos locais públicos da capital.

As autoridades competentes não comentaram oficialmente o caso até o momento, mas a expectativa é que novos episódios desse tipo estimulem um debate mais amplo sobre civilidade e cumprimento das leis. Caso seja identificado o casal, eles podem responder judicialmente pelo ocorrido.

Informações do colunista do Metrópoles Carlos Carone.