Meta permite que usuários classifiquem gays e trans como “doentes mentais”

A Meta revisou suas diretrizes, agora permitindo publicações que associam pessoas gays e trans a doenças mentais, além de apoiar restrições de gênero para certos empregos. A mudança faz parte da atualização das Diretrizes da Comunidade da empresa, que definem o que é proibido nas plataformas do grupo, como Facebook, Instagram e Threads. Essas novas regras valem para todos os países onde as redes sociais atuam. A revisão atualiza as diretrizes de fevereiro de 2023 e faz alterações significativas nas regras sobre gênero.

Recentemente, Mark Zuckerberg, CEO e fundador da Meta, anunciou mudanças nas políticas da empresa voltadas ao combate da desinformação e discurso de ódio. Entre as decisões mais notáveis estão o fim da checagem independente de fatos e a flexibilização dos filtros para remoção de publicações. Durante o anúncio, Zuckerberg havia sugerido que diversas restrições seriam retiradas, incluindo aquelas sobre imigração e gênero.

Com a nova versão das diretrizes, a Meta agora permitirá postagens que associem questões de gênero ou orientação sexual a distúrbios mentais, especialmente em debates políticos ou religiosos, abordando temas como “transgenderismo” e homossexualidade. A empresa justifica que tais debates são amplamente culturais e políticos. Na prática, isso abre espaço para que pessoas trans, gays ou bissexuais sejam relacionadas a transtornos mentais. Além disso, as novas regras autorizam a defesa de restrições de gênero para determinadas funções, permitindo publicações que apoiem limitações de gênero para carreiras em áreas como polícia, exército e educação.

Especialistas alertam que essas mudanças podem fomentar discursos de ódio. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2023, que ataques contra a comunidade LGBTQIAPN+ podem ser considerados injúria racial. Em 2019, a Corte já havia determinado que a homotransfobia deveria ser tratada como crime de racismo, conforme a Lei do Racismo.