Partidos menores são ameaçados pela cláusula de barreira

Tendências dos partidos políticos de se aglutinarem, em 2025, têm como objetivo superar a cláusula de barreira, explica o cientista político Josimar Gonçalves. Mas não somente isso, aponta especialista, também tem como intuito o aumento do poder de negociação no Congresso e nas próximas eleições presidenciais. O ano começou com diversos rumores de uniões entre partidos, destacando-se a possível fusão do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido Social Democrático (PSD) e a possível formação da federação do União Brasil (União), Partido Progressista (PP) e o Republicanos.   

Josimar Gonçalves afirma que “qualquer modelo de aglutinação, seja ela fusão, federação ou incorporação fortalece os partidos políticos envolvidos e tem peso significativo para a democracia.” Ele esclarece que “a cláusula de barreira é uma tendência que obriga os partidos políticos menores a se adaptarem ao jogo político por meio de fusões, incorporações ou até mesmo extinção. Ela funciona como um mecanismo para reduzir a fragmentação partidária, incentivando a consolidação de legendas mais robustas e representativas.”  

Os partidos que foram atingidos pela cláusula de barreira são: o Agir, Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Partido Social Cristão (PSC), Unidade Popular (UP), Partido Novo (NOVO), Rede Sustentabilidade (Rede), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Renovador Trabalhista Brasileiros (PRTB), Patriota, Democracia Cristã (DC), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), Partido Pátria Livre (PPL), Partido da Causa Operária (PCO), Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Partido da Mobilização Nacional (Mobiliza), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Trabalhista Cristão (PTC).   

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O cientista político ressalta que “os partidos políticos que não atingem o percentual mínimo de votos ou cadeiras no Congresso Nacional enfrentam a perda de acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita, o que dificulta sua sobrevivência. Como consequência, muitos optam por se fundir com outras legendas para manter a viabilidade política. Essa tendência reflete uma busca por maior racionalidade no sistema partidário brasileiro, embora ainda enfrente desafios, como a possibilidade de fusões por conveniência que não refletem necessariamente afinidades ideológicas.”  

Para o especialista em ciências políticas, “a principal dificuldade em uma fusão de partidos são as diferenças ideológicas, em que muitos partidos possuem agendas e bases eleitorais distintas. Conciliar divergências ideológicas pode ser desafiador, especialmente se os líderes e filiados não compartilham os mesmos valores e objetivos políticos.”   

“Outro ponto que gera dificuldade em um processo de fusão entre partidos é a disputa por liderança, a fusão pode gerar conflitos internos sobre quem ocupará cargos de comando na nova legenda, resultando em disputas por poder e influência. Além disso, a perda de Identidade pode afetar os partidos que passam pelo processo de fusão. Partidos políticos que possuem uma história consolidada podem perder sua identidade política e simbólica ao se fundirem uns com os outros. Isso pode alienar a base eleitoral fiel e dificultar a transição”, salienta o especialista.   

Ao se referir ao outro modo de aglutinação de partidos, Josimar Gonçalves aponta que a “principal dificuldade é a manutenção da unidade. Diferentemente de uma fusão, na federação os partidos mantêm suas identidades, o que pode gerar conflitos na hora de tomar decisões conjuntas e unificadas ao longo do período de federação, que deve durar, no mínimo, quatro anos. Outra grande dificuldade que vejo é a disciplina parlamentar, a federação exige alinhamento nas votações legislativas, o que pode ser problemático quando os partidos têm posições diferentes sobre temas sensíveis. Assim como na fusão, diferenças ideológicas podem também dificultar a governança conjunta, ainda que os partidos permaneçam formalmente separados.”