A saúde pública de Goiânia está à beira de um colapso em um setor vital. Clínicas de diálise, que atendem cerca de 2 mil pacientes renais na capital, acumularam uma dívida superior a R$8 milhões devido ao atraso nos repasses da prefeitura.

Embora o Governo Federal tenha cumprido sua parte ao transferir os recursos dentro do prazo legal, a gestão municipal tem descumprido a legislação, que exige a quitação dos pagamentos em até cinco dias úteis após o repasse. O atraso já ultrapassa três meses, gerando uma crise que ameaça a continuidade dos tratamentos indispensáveis ​​à sobrevivência dos pacientes.

Os gestores das clínicas alertam que, sem uma regularização imediata, os serviços podem ser interrompidos, deixando milhares de vidas em risco e agravando ainda mais a situação da saúde pública na cidade.

Clodoaldo Pereira, em entrevista ao O Hoje, revelou que o prefeito Sandro Mabel assinou um decreto suspendendo diversos pagamentos previstos para 2024, incluindo aqueles destinados aos serviços de hemodiálise”Quantas vidas estão em jogo, o descaso é um crime.Ser paciente renal é viver em uma luta constante. Três vezes por semana, quatro horas por sessão, esses pacientes ficam conectados a uma máquina de hemodiálise que mantém suas vidas”, declarou.

Pereira, destacou que os recursos destinados à hemodiálise são legalmente vinculados, ou seja, exclusivos para esse serviço e proibidos de serem utilizados para outras finalidades específicas. “Além disso, uma portaria estabelece que esses pagamentos devem ser repassados ​​às clínicas até o quinto dia útil após a coleta. O bloqueio dessas verbas representa uma infração grave e um descaso que coloca vidas em risco”, afirmou.

Em entrevista, o presidente da Associação Brasileira das Clínicas de Diálise e Transplante (ABCDT) alertou para o agravamento da crise no atendimento a pacientes renais em Goiânia. “Estamos aceitando valores defasados ​​e, mesmo assim, não temos garantia de pagamento em dia. O tratamento de pacientes renais é essencial, e os atrasos colocam vidas em risco”.

Sem perspectivas de regularização imediata, as clínicas cogitam suspender o atendimento a novos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), transferindo as responsabilidades para hospitais, aumentando significativamente os custos. Além disso, algumas clínicas podem ser forçadas a encerrar os serviços.

Para evitar um colapso no sistema, a ABCDT prepara uma série de medidas, incluindo acionar o Ministério Público e o Ministério da Saúde. A entidade também está informando ao Governo de Goiás que assume a gestão da Terapia Renal Substitutiva (TRS) na capital.

Embora a prefeitura de Goiânia tenha manifestado intenção de renegociar as dívidas, a ABCDT critica a frequência dos atrasos, que já estão causando rotineiramente na administração municipal. “O paciente renal não pode esperar. Cada sessão de hemodiálise é uma questão de sobrevivência”, ressaltou Yussif.

Enquanto isso, o relatório final da Comissão de Transição da Prefeitura de Goiânia expõe um déficit total de aproximadamente R$3,4 bilhões. As dívidas estão especializadas na Companhia Maior de Urbanização de Goiânia (Comurg), com um passivo de R$2,35 bilhões, e na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que acumula R$609 milhões.

Em nota ao jornal O Hoje, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS)  informou que os repasses dos recursos da competência serão realizados até a próxima sexta-feira (17). “A SMS ressalta que o pagamento às clínicas não está suspenso e segue cronograma de transferências do Ministério da Saúde, que estabelece o repasse de recursos 60 dias após a prestação dos serviços, não apenas no caso da hemodiálise, mas de todos os prestadores do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

O cenário reflete não apenas dificuldades administrativas, mas também o risco de um colapso nos serviços essenciais de saúde, agravando a situação de pacientes que necessitam de tratamentos contínuos e inadiáveis.