Fiscalização contra descarte irregular do lixo é intensificada em Goiânia

O Parque Cascavel, no Jardim Atlântico, volta a registrar descarte irregular de entulhos, uma semana após a Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), realizar ações de manutenção do espaço, com serviços de roçagem, remoção de entulhos e podas de árvores.

Diante do fato, a prefeitura reforça pedido à população para que faça o descarte de resíduos em locais adequados, e que denuncie a ação de infratores, por meio do número 161 e pelo aplicativo Prefeitura 24h, que são os canais de denúncia para a Amma.

A prefeitura disponibiliza cinco pontos de descarte de resíduos, de forma gratuita e sem necessidade de agendamento. Os ecopontos são construídos pela Amma com gerenciamento/operação feito pela Comurg. Estão localizados no Jardim Guanabara, Setor Faiçalville, Setor São José, Residencial Campos Dourados e Parque Eldorado Oeste. As unidades possibilitam o descarte correto de materiais como pneus, resíduos de construção civil e móveis antigos, itens recicláveis, óleo de cozinha e restos de poda.

Os materiais não recicláveis são encaminhados para o Aterro Sanitário do município, enquanto os recicláveis são destinados a cooperativas parceiras da Prefeitura, proporcionando renda e sustento para várias famílias goianienses que dependem da reciclagem.

Na semana passada, após denúncia, a Fiscalização Ambiental da Amma flagrou um suspeito descartando entulhos de construção na Praça Vereador Boaventura, no Setor Vila Nova. Ele foi autuado e encaminhado à Central de Flagrantes, conduzido por agentes da Guarda.

Dois dias antes, em 8 de janeiro, outro suspeito foi autuado após ser flagrado descartando entulhos em uma área pública no Parque Amazônia, com aplicação de multa de R$ 5 mil. Em seguida, também foi conduzido à Central de Flagrantes.

As ações da prefeitura, que a Amma realiza, são baseadas no Decreto Federal 6.514/2008, art. 62, X, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, com aplicação de multas a partir de R$ 5 mil. As ações de combate ao descarte irregular são feitas em esforço conjunto da Amma e Guarda, com as respectivas competências de cada órgão.

A prática de descarte de resíduos poderá desencadear em um processo criminal, conforme a Lei nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Nos 100 dias de ação para recuperar Goiânia, estão sendo investidos R$ 300 milhões para a realização dos serviços de limpeza. “Vamos complicar a vida de quem suja a cidade”, reforça o prefeito Sandro Mabel, acrescentando que a prefeitura está fazendo a sua parte, investindo na limpeza da cidade, e pede a ajuda da população. “Não podemos permitir que as pessoas sujem a cidade que é de todos”, pontua o prefeito.

Confira os endereços dos Ecopontos:

1 – Guanabara: Rua GB-5 com Rua GB-6, Jardim Guanabara II

2 – Faiçalville: Avenida Nadra Bufaiçal com Avenida Madri APM, Setor Faiçalville

3 – São José: Rua Frei Nazareno Confaloni com Rua Irmã Maria Bernarda, Jardim São José

4 – Campos Dourados: Rua São João Del Rei APM 07, Residencial Campos Dourados

5 – Parque Eldorado Oeste: Rua Elo 43, Parque Eldorado Oeste.