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quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
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icms solar

Estado deve isentar taxação da geração de energia fotovoltaica

Caiado deve emitir um decreto para que a tarifa não seja cobrada em solo goiano

Postado em 22 de janeiro de 2025 por João Reynol
Adriano Lima é secretário geral do Governo de Goiás. | Foto: Reprodução/Instagram

Nesta última terça-feira (21), o secretário geral do Governo Adriano Lima públicou um video nas redes que afirma que Goiás deve ter a isenção do ICMS para a geração de energia fotovoltaica excedente que retorna para a rede elétrica. A inclusão do tributo veio como uma Lei Federal que obriga os Estados a cobrarem o imposto, mas o secretário reitara que Ronaldo Caiado (União Brasil) é contra a tarifa por afetar o setor produtivo do agronegócio.

De acordo com o secretário, houve uma reunião entre o secretário com a Secretaria de Economia e com o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) para que seja feita um pedido de um parecer de que a tarifa não seja cobrada. Caso seja feita, o Caiado deve emitir um decreto para que a tarifa não seja cobrada em solo goiano.

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