Trump corta repasses para operação brasileira de acolhimento de venezuelanos
O corte de repasses impactará a operação humanitária que atende os venezuelanos na fronteira do Brasil
por Raunner Vinicius Soares em 28 de janeiro de 2025
Diante da decisão do governo do presidente dos EUA, Donald Trump, de suspender por 90 dias o repasse de recursos para a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o governo brasileiro realiza, nesta segunda-feira (27), uma reunião com representantes da entidade para discutir o impacto da suspensão das atividades no âmbito da Operação Acolhida. A operação foi criada em 2018 e objetiva atender os migrantes venezuelanos na fronteira de ambos os países.
“O governo brasileiro reafirma seu compromisso com o acolhimento humanitário de imigrantes e seu entendimento sobre a importância das atividades desenvolvidas pela OIM e demais instituições especializadas no tema para alcance desse objetivo”, diz nota do Ministério da Justiça.
Ainda, a nota aponta que as autoridades brasileiras estão mobilizadas e seguem em tratativas para reduzir os impactos da ausência das equipes da OIM na operação logística e na gestão de abrigos. “Entre as ações emergenciais estão a realocação de servidores das áreas de saúde, assistência social, da Polícia Federal e Defesa para manterem, em caráter emergencial, as atividades essenciais”, esclarece.
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Também participaram da reunião representantes da Casa Civil, dos ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal.
De acordo com as informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a Operação Acolhida é uma resposta humanitária do Governo Federal para o fluxo migratório intenso de venezuelanos na fronteira entre os dois países. Criada em 2018, com o objetivo de garantir atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos, a Operação Acolhida consiste na realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita dessas pessoas, em situação de vulnerabilidade, dos municípios de Roraima para outras cidades do Brasil.
O ministério descreve que esta realocação, conhecida como interiorização, visa permitir que as pessoas beneficiadas tenham melhores oportunidades de integração social, econômica e cultural, bem como reduzir a pressão sobre os serviços públicos atualmente existente principalmente em Roraima, localizado na fronteira norte do Brasil com a Venezuela. A ação envolve o Governo Federal, estados, municípios, as Forças Armadas, órgãos do Judiciário, organizações internacionais e mais de 100 organizações da sociedade civil.
A Operação Acolhida é baseada no tripé: 1) controle da fronteira – os imigrantes chegam ao posto de triagem e acessam os trâmites para regularização migratória; 2) os migrantes requisitam acolhimento em abrigos emergenciais de gestão federal, coordenados pelo MDS por meio de Acordo de Cooperação Técnica com o ACNUR; 3) eles têm a opção de se deslocarem para vários municípios em busca de novas oportunidades de vida e inclusão socioeconômica pela estratégia de interiorização, que também está sob a coordenação do MDS, com o apoio da OIM por meio de Acordo de Cooperação Técnica.
As modalidades de interiorização são: 1) Institucional: Saída de abrigos em Roraima para abrigos em uma das cidades de destino (Governamental ou sociedade civil parceira); 2) Reunificação Familiar: Migrantes que desejam reunir-se com seus familiares que residem regularmente em outras regiões do país, estejam dispostos e tenham condições de oferecer apoio e moradia; 3) Reunião Social: Migrantes que desejam reunir-se com indivíduos com quem possuam vínculo de amizade, ou afetividade, ou familiares cujo vínculo não possa ser comprovado por meio de documentação. Os receptores devem ter condições de garantir o sustento e a moradia dos acolhidos.
Por fim: 4) Vaga de Emprego Sinalizada (VES): Deslocamento de migrantes e refugiados que receberam sinalização de oportunidade de trabalho por empresas brasileiras de todas as regiões do país. Os migrantes selecionados são apoiados pela Operação Acolhida para o deslocamento até o município onde serão contratados. São verificados os antecedentes das empresas para prevenir situações de exploração laboral. Também recebem um apoio social tanto da empresa como de agências da ONU e entidades da sociedade civil parceiras por até três meses.
