Brasil bate recorde na liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos em 2024

O Brasil alcançou um recorde na liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos em 2024, com a aprovação de 663 novos produtos. Este aumento de 19% em relação ao ano anterior coincide com a entrada em vigor da nova lei dos agrotóxicos, sancionada pelo governo Lula em 2023. O objetivo da legislação é acelerar a análise e aprovação desses produtos, considerando tanto os agrotóxicos convencionais quanto os biológicos. A mudança nas regulamentações busca atender a uma demanda crescente por defensivos agrícolas mais rápidos no mercado.

A maior parte das aprovações deste ano corresponde a agrotóxicos genéricos, que são versões de princípios ativos já existentes ou derivados de produtos cujas patentes expiraram. Além disso, foram autorizados 15 novos produtos químicos, um número significativo dentro da tendência de maior aprovação de genéricos. No entanto, a novidade deste ano está no aumento da liberação de defensivos biológicos, com 106 produtos aprovados, sendo 15 inéditos. Estes defensivos são considerados de baixo risco e são feitos a partir de componentes naturais como hormônios, insetos e vírus.

Em uma mudança importante, desde dezembro de 2024, os defensivos biológicos deixaram de ser classificados como agrotóxicos, devido à sanção da lei dos bioinsumos. Essa nova legislação estabelece uma diferenciação clara entre agrotóxicos, que podem envolver substâncias químicas, e os bioinsumos, que têm origem biológica e são produzidos a partir de organismos vivos. Apesar dessa distinção, o Ministério da Agricultura ainda inclui ambos os produtos no balanço anual de liberações.

A liberação desses produtos é resultado de um processo conjunto entre três órgãos: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério da Agricultura. Essa dinâmica reflete o crescente papel do Brasil na produção e uso de defensivos agrícolas, o que, por um lado, promete aumentar a eficiência no campo, mas, por outro, gera preocupações sobre os impactos ambientais e à saúde pública, uma vez que esses produtos têm sido alvo de intensos debates e protestos por parte de ambientalistas e especialistas em saúde.