Greve de peritos médicos do INSS gera agendamento automático de perícias

A partir desta quinta-feira (29), os segurados que tinham perícias marcadas com médicos em estado de greve teve os atendimentos automaticamente remarcados para outro profissional disponível. A medida foi gerenciada pela Dataprev, responsável por reorganizar os agendamentos.

“Os médicos que aderiram à greve terão as agendas suspensas integralmente e será promovido o desconto integral dos salários referentes ao período em que o participante continuar em greve”, informou o Ministério da Previdência Social.

Os segurados serão notificados sobre a nova data e horário da perícia por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, que enviará mensagens automáticas aos usuários afetados.

“A medida administrativa visa proteger os requerentes e preservar o interesse público, assegurando a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais da Perícia Médica Federal e a realização dos atendimentos dos requerentes da Previdência Social.”

A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais criticou a decisão do governo em nota oficial. “Os peritos médicos federais que vinham fazendo greve no modelo parcial e ainda atendiam uma parcela significativa de pessoas por dia terão suas atividades completamente bloqueadas e, a partir de hoje, cerca de 15 mil perícias serão canceladas por dia”, afirmou a entidade.

Desde setembro de 2024, aproximadamente 10% dos peritos médicos aderiram à greve parcial, realizando atendimentos em número reduzido.

“O modelo contraria o dever de comunicação prévia nos casos de paralisação de serviços essenciais, conforme a Lei n.º 7.783, de 28 de junho de 1989, e impede que a administração possa mitigar o dano ocasionado pela falta do perito médico e organizar os atendimentos, remarcando as perícias médicas que não serão realizadas”, declarou o Ministério da Previdência Social.

A paralisação foi motivada pela insatisfação da categoria com um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou ilegais trechos do acordo de greve de 2022, o qual reduzia em 40% a produtividade dos peritos.

“Seguindo decisão do TCU, o Ministério da Previdência Social criou novo Programa de Gestão e Desempenho para a categoria, o que resultou em aumento da produtividade. A adesão ao novo PGD atingiu 90% dos peritos”, informou o ministério.

Enquanto a situação não se resolve, os beneficiários continuam enfrentando incertezas e longas esperas para a realização das perícias médicas.