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terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
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Ficha Limpa

Bolsonaro articula mudança na Lei da Ficha Limpa para reverter inelegibilidade

Ex-presidente busca apoio no Congresso para alterar legislação eleitoral

Postado em 4 de fevereiro de 2025 por Herbert Alencar
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Foto: Anderson Riedel/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados estão articulando no Congresso Nacional uma proposta para modificar a Lei da Ficha Limpa. O objetivo é reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos, contados a partir da eleição que foi testada na proteção. A iniciativa, liderada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), já conta com o apoio de 73 parlamentares de partidos como PL, MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos.

A Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010, estabelece que os candidatos condenados por órgãos colegiados por crimes graves, como corrupção e lavagem de dinheiro, tornam-se inelegíveis por oito anos. A proposta de alteração de visto beneficiada diretamente por Bolsonaro, que atualmente está inelegível até 2030 devido a decisões judiciais.

A mudança na legislação eleitoral tem gerado debates aquecidos no meio político e na sociedade civil. Enquanto aliados de Bolsonaro defendem uma revisão como uma forma de corrigir excessos punitivos, os opositores argumentam que a alteração enfraqueceria os mecanismos de combate à corrupção e à impunidade na política brasileira.

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