Projeto obriga emissoras a emitirem alertas sobre enchentes

A vereadora Kátia Maria (PT) apresentou à Câmara Municipal de Goiânia um projeto de lei que torna obrigatória a veiculação gratuita de alertas da Defesa Civil de Goiânia por emissoras de rádio e televisão locais. A medida visa garantir que informações sobre riscos iminentes, como tempestades, enchentes e deslizamentos de terra, cheguem rapidamente à população, minimizando danos e salvando vidas.

Segundo a parlamentar, as mudanças climáticas vêm tornando os eventos extremos mais frequentes, tornando essencial o fortalecimento da comunicação emergencial. “Precisamos garantir que toda a população tenha acesso a informações de risco de forma rápida e eficiente. As emissoras de rádio e TV desempenham um papel fundamental, pois alcançam locais onde a internet ainda não chega com qualidade”, explicou Kátia.

De acordo com o projeto, caberá à Defesa Civil monitorar as condições climáticas e emitir alertas sempre que necessário. As emissoras, por sua vez, deverão transmitir essas mensagens de forma clara e em horário adequado, priorizando situações de alto risco. O descumprimento da norma pode acarretar advertência ou impedir a participação das empresas em campanhas publicitárias da Prefeitura de Goiânia.

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A proposta da vereadora se alinha à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que estabelece a necessidade de atuação coordenada entre os entes federados para prevenir e mitigar desastres naturais. “A informação pode salvar vidas. Este projeto é uma medida preventiva que visa proteger as pessoas e reduzir prejuízos causados por eventos extremos”, destacou Kátia Maria.

Em paralelo à apresentação da matéria pela parlamentar, o prefeito Sandro Mabel (UB) firmou uma parceria com 22 rádios da Região Metropolitana de Goiânia para a veiculação de alertas sobre riscos climáticos. As emissoras começarão a emitir mensagens aos ouvintes durante dias chuvosos, reforçando a importância da comunicação emergencial em situações de perigo. O projeto agora segue para análise das comissões temáticas da Câmara Municipal antes de ser votado em plenário.