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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
tela brasil

streaming gratuito do governo impulsiona debate sobre regulação do audiovisual

Ministério da Cultura investe na criação de uma plataforma pública de streaming e avança em medidas para regular serviços de VOD

Postado em 6 de fevereiro de 2025 por Luana Avelar
Abertura da Mostra de Cinema de Tiradentes Foto: Leo Lara/Universo Produção
Abertura da Mostra de Cinema de Tiradentes Foto: Leo Lara/Universo Produção

O Ministério da Cultura (MinC) anunciou que pretende lançar, ainda em 2025, a plataforma de streaming gratuita Tela Brasil. A iniciativa busca ampliar o acesso ao cinema nacional e contribuir para a formação de público. O projeto foi um dos temas centrais da 28ª Mostra de Cinema de Tiradentes, realizada entre 24 de janeiro e 1º de fevereiro, onde também se discutiu a regulação dos serviços de vídeo sob demanda (VOD), como Netflix e Amazon Prime Video.

Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Alagoas, o Tela Brasil já passou por testes iniciais e recebeu cerca de 1,6 mil inscrições em seu edital de licenciamento de filmes. O catálogo contará com produções da Cinemateca Brasileira, Funarte, Iphan e Fundação Palmares, além de conteúdos contemporâneos. O MinC investiu R$ 4,2 milhões na aquisição de mais de 400 obras, e a plataforma servirá também para implementar a Lei 13.006/2024, que torna obrigatória a exibição de filmes nacionais nas escolas.

Além do streaming gratuito, a regulação do VOD foi destaque no evento. A secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, defendeu a adoção de políticas para garantir a presença de conteúdo brasileiro em plataformas estrangeiras e a proteção dos direitos patrimoniais dos produtores. A pauta, que enfrenta resistência de gigantes da tecnologia, já foi tema no G20 e segue em debate no Congresso Nacional.

A valorização do cinema nacional ganha força com o momento positivo do setor, que conta com três indicações ao Oscar, 13 filmes no Festival de Berlim e 140 obras na Mostra de Tiradentes. A proposta do MinC de equilibrar o mercado e fortalecer a produção brasileira reflete uma estratégia adotada por países como França e Coreia do Sul. No cenário internacional, o Brasil busca apoio para regulamentações que garantam soberania cultural e competitividade ao audiovisual nacional.

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