Semipresidencialismo no Brasil divide opiniões na Câmara

A Câmara dos Deputados discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 2/25), reapresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares, que propõe a mudança do sistema de governo brasileiro para o semipresidencialismo.

Originalmente apresentada em 1995 pelo ex-deputado Eduardo Jorge, a proposta prevê que o presidente da República continue a ser eleito por voto direto, mas divida o poder com um primeiro-ministro, escolhido entre os deputados com base na maioria partidária na Câmara.

No semipresidencialismo, o presidente assumiria funções mais cerimoniais, como representar o país no exterior e comandar as Forças Armadas, enquanto o primeiro-ministro ficaria responsável pelas ações de governo, como execução orçamentária e relações com o Congresso. Hauly defende que o sistema traria mais estabilidade política, fortalecendo o papel do Congresso e permitindo que o primeiro-ministro atue como um auxiliar do presidente.

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No entanto, a proposta enfrenta resistência. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) argumenta que a convivência entre presidente e primeiro-ministro pode gerar instabilidade, especialmente se forem de grupos políticos adversários. Além disso, ele critica o fato de o eleitor não escolher diretamente o plano de governo, que seria definido pelo primeiro-ministro, o que, segundo ele, enfraqueceria a democracia.

A PEC 2/25 será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, seguirá para uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos no Plenário da Câmara. Para ser promulgada, precisará também do aval do Senado.