Os primeiros dias de Hugo Motta no comando

Eleito presidente da Câmara dos Deputados para o próximo biênio em 1º de fevereiro deste ano e com o apoio das maiores bancadas da Casa Baixa, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) teve seus primeiros 15 dias de gestão marcados por dialogar com a situação e a oposição a respeito de pautas de interesses dos grupos políticos divergentes.

Motta chegou a cadeira mais importante da Câmara com apoio maciço do Centrão – o paraibano foi o candidato apoiado pelo ex-presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL) – e dos partidos antagônicos que lideram no número de cadeiras na Câmara, o PT e o PL. Durante o período em que articulava o apoio das legendas para sua eleição, Motta evitava tocar nas pautas sensíveis, porém quando assumiu o comando da Casa, a postura do parlamentar mudou, enviando recados claros para a base governista e para a oposição. 

A principal pauta para os congressistas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é o PL da anistia. O projeto de lei visa conceder perdão aos condenados pelos ataques antidemocráticos que ocorreram no dia 8 de janeiro de 2023. Uma semana após assumir o comando da Casa, Motta declarou que havia um certo desequilíbrio nas penas dos condenados do 8 de janeiro. “Não pode penalizar uma senhora que passou na frente, não jogou uma pedra e condenar a 17 anos. Há um certo desequilíbrio nisso. Devemos punir quem quebrou, mas não dá para exagerar nas penalidades para quem não cometeu atos de tanta gravidade”.

Anteriormente à fala, Motta já tinha garantido que o tema “com certeza” seria discutido e que a pauta seria tratada com a “maior imparcialidade possível”. A garantia de Motta rendeu-lhe elogios de Bolsonaro, que afirmou ter “orgulho do jovem Hugo Motta, cabra da peste, que em boa hora assumiu a presidência da nossa Câmara dos Deputados”. Além disso, Motta afirmou que os atos antidemocráticos tratavam se de “vândalos e baderneiros” inconformados com o resultado da eleição de 2022. “Golpe tem que ter um líder, golpe tem que ter uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas. Não teve isso”, disse o paraibano, acenando para o bolsonarismo. 

Leia mais: STF mantém decisão sobre descriminalização do porte de maconha

Nos encontros com Lula, Motta ressaltou que as conversas foram tranquilas e o combinado com o chefe do Executivo é sempre manter o diálogo. O deputado também já tratou de descartar a possibilidade de levar adiante um processo de impeachment contra o petista. “Não está no nosso horizonte movimentos que tragam instabilidade ao país”, garantiu o parlamentar na época. Além disso, em conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o paraibano garantiu que irá colaborar com o governo federal nas pautas importantes para a gestão de Lula. 

Motta já deixou claro em seus indícios que irá seguir a linha de representante do Centrão no comando da Casa Baixa, dialogando com a situação e com a oposição, mas sempre em busca dos interesses do bloco majoritário na Câmara – que atualmente são as emendas parlamentares. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, responsável pelo bloqueio dos repasses das emendas, esteve em embate constante com Lira no mandato do alagoano, que nunca arregou em brigar pelas emendas.

Agora o alvo será Motta, que prega a harmonia entre os Poderes e já disse concordar com a maior transparência nos repasses, que é o principal motivo dos questionamentos do judiciário. Porém, o paraibano não irá abrir mão da fatia importante do Orçamento destinado para os deputados e senadores repassarem para os municípios. Resta saber se Motta será mais conciliador ou seguirá os passos de Lira – que por vezes desafiou os demais poderes pelo controle absoluto das emendas parlamentares. (Especial para O Hoje)