Moraes relator de denúncia contra Bolsonaro inflama aliados do ex-presidente

Além da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) pela Procuradoria Geral da República (PGR) já inflamar os aliados, o relator da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser o mesmo das milícias digitais e inimigo nº 2 do bolsonarismo, o ministro Alexandre de Moraes. Apesar disso, Moraes não foi designado nem sorteado para relatar o processo e a ação deve ocorrer exclusivamente na Primeira Turma do STF, um grupo pequeno de apenas cinco dos onze ministros, sendo eles: Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Como respostas, aliados de Bolsonaro e ministro do STF contestaram a decisão de Moraes para julgar os denunciados na Primeira Turma. O deputado federal Gustavo Gayer (PL) rebate a “denúncia Ifood”, como assim chama, e repercute o tema da inocência de Bolsonaro. Além disso, ministros do Supremo de fora da Primeira Turma, em que os nomes não foram divulgados, criticaram Moraes e rebatem que esta última fase deve ser julgada em plenário com todos os ministros presentes, como informou a coluna da Folha de São Paulo. 

Isso se deve pela queixa-crime feita pela PGR não ser uma ação criada à parte, e sim a continuação de um inquérito policial instaurado no STF de longa data, como afirmou o advogado constitucionalista Matheus Costa ao O HOJE. Segundo o especialista, o julgamento fará parte das últimas etapas da apuração policial que investigou os atentados do dia 8 de janeiro bem como as milicias digitais. 

Após as investigações, a Polícia Federal incidiu o ex-presidente e mais 39 apoiadores que estavam por trás de uma trama golpista chamada “Punhal Verde Amarelo” que visava a anulação das eleições, a continuação de Bolsonaro no poder, a prisão de ministros do Supremo, e como descoberto posteriormente, a execução de Luiz Inácio Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Após o indiciamento, a PF “remeteu os autos à PGR, que é responsável por dizer se aquela investigação precisa de mais elementos ou se aqueles elementos estavam suficientes para a PGR denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro”.Agora, a Primeira Turma deve votar se aceita ou não a denúncia para mover um julgamento contra os indiciados. 

Contudo, um dos argumentos comumente proferidos por apoiadores do bolsonarismo é se Moraes teria ou não a capacidade de julgar a ação, visto que em mais uma ocorrência o ministro foi alvo de tentativa de homicídio. 

Sobre isso, Costa esclarece que há um entendimento tanto do Supremo quanto na legislação que Moraes poderia continuar na relatoria do processo. Inclusive, relata que a defesa de Bolsonaro havia enviado um pedido de afastamento do juiz sobre o caso, o qual foi votado e permaneceu de nove votos para um para que Moraes permaneça na relatoria da ação. “O Supremo entendeu o seguinte, olha, muito embora ele tenha sido alvo de tentativa de homicídio, ele não era a vítima principal. Seria todo um emaranhado de situações que envolvia essa tentativa de golpe, inclusive com alguns homicídios, que não era só do Alexandre Moraes, mas inclusive do Alexandre Moraes.”

Outro ponto argumentado pela defesa do ex-presidente e apoiadores ouvidos pelo O HOJE é a inocência de Bolsonaro perante os crimes imputados a ele pelo indiciamento e pela PGR sobre a alegação de golpe de estado, uma vez que ficou apenas no agrupamento e colheita de informação. Apesar disso, para o especialista, este argumento deve fazer parte da defesa, mas deve envolver uma interpretação dos advogados quanto a isso, mas alerta que para os crimes imputados a tentativa por si só é punível pelo Direito Penal Brasileiro.