quarta-feira, 30 de setembro de 2026
ordem do supremo

STF ordena Rumble apresentar representante legal no Brasil

Se nenhum representante for apresentado, a expectativa é que o ministro ordene a desativação do serviço em território nacional

João Reynolpor em
STF ordena Rumble apresentar representante legal no Brasil
Desde 2021, Allan dos Santos se encontra foragido nos Estados Unidos. | Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que a plataforma americana Rumble indique um representante legal no Brasil após a negativa da entrega de dados e bloqueio da conta do blogueiro Allan dos Santos. O pedido ocorre após os advogados previamente localizados afirmarem que não são representantes legais da empresa no Brasil, e por isso não poderia receber citações ou intimações, logo após, renunciaram o mandato de representar a empresa.

Anteriormente, Moraes havia estipulado uma multa de R$ 50 mil caso a plantaforma não acatasse a decisão do Sumpremo. Em pronunciamento, CEO da empresa, Chris Pavlovski, afirma que não irá acatar “ordem ilegal” do STF. Se nenhum representante for apresentado, a expectativa é que o ministro ordene a desativação do serviço em território nacional. “O ordenamento jurídico brasileiro prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros.”

Leia mais: Lula planeja trocar Nísia por Padilha na Saúde

Desde 2021, Santos é foragido da Justiça brasileira e mora ilegalmente nos Estados Unidos da América (EUA) após pedido de prisão preventiva. Em outubro, o Supremo enviou pedido de extradição do foragido para a Justiça americana, contudo, desde outubro o processo foi arquivado.

Siga o Canal do O Hoje e receba as principais notícias do dia direto no seu WhatsApp! Canal do O Hoje.

Tags:

Veja também

Frente Nacional de Prefeitos apresenta carta com propostas aos presidenciáveis

eleições 2026

Frente Nacional de Prefeitos apresenta carta com propostas aos presidenciáveis

O documento reúne as necessidades e propostas dos governantes locais em temas considerados urgentes
Luciano Huck mantinha relação com Vorcaro, diz revista

"Estou com você"

Luciano Huck mantinha relação com Vorcaro, diz revista

Conversas apreendidas pela PF registram negócios, favores e até sociedade em aeronave entre aprese...
Gayer na tribuna da Câmara dos Deputados

Investigação

Gustavo Gayer recebeu R$ 417 mil de empresário citado em investigação no Pará

Rodrigo Gonçalves dos Santos fez sete repasses ao candidato ao Senado por Goiás; defesa afirma que...
Lula e Nikolas

Justiça Eleitoral

TSE manda Nikolas apagar vídeo com declaração de Lula sobre exame de próstata

Ministra Estela Aranha considerou que deputado retirou declaração sobre exames de próstata do con...
celina

ELEIÇÕES 2026 | GDF

Celina Leão sobre apoio do PSDB: “Recebo com muito carinho e com muito respeito”

Em agenda na Feira de Ceilândia, candidata à reeleição ao GDF afirmou que manifestações de apo...
Flávio Dino

Intolerância religiosa

Dino manda PF investigar ataques a imagens católicas

Ministro do STF cita 11 casos registrados em diferentes estados e aponta possíveis crimes, como vil...
Lula

ELEIÇÕES 2026

Lula decide não participar de debate presidencial da Globo nesta quinta

Presidente comunicou a decisão à emissora; encontro está marcado para 1º de outubro, na reta fin...
“Escola não pode ficar ultrapassada”, diz Celina ao defender IA e robótica no DF

POLÍTICA

“Escola não pode ficar ultrapassada”, diz Celina ao defender IA e robótica no DF

Governadora afirma que ampliação de programas de robótica e formação tecnológica é estratégi...