O governo federal anunciou um novo conjunto de ações para tentar reduzir o preço dos alimentos no país. Entre as principais medidas, está a isenção total de impostos federais sobre produtos da cesta básica e a eliminação de tarifas de importação para itens como carne, café, azeite de oliva e açúcar. A decisão foi divulgada na noite desta quinta-feira (6) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e deve entrar em vigor nos próximos dias.

A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla para conter a inflação dos alimentos e foi alinhada previamente com empresários do setor antes do anúncio oficial. Além de Alckmin, a reunião contou com a presença de ministros do governo Lula, incluindo Rui Costa (Casa Civil), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura).

Imposto de importação zerado para diversos produtos

A lista de alimentos beneficiados pela isenção do imposto de importação inclui produtos essenciais no dia a dia da população. Entre eles estão carnes, óleo de cozinha, massas, biscoitos, sardinha, milho e açúcar. A expectativa é que a medida ajude a reduzir os preços nos supermercados, já que amplia a concorrência com itens produzidos no Brasil.

No entanto, a implementação das mudanças ainda depende de aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo Alckmin, essa validação deve ocorrer nos próximos dias. O governo, porém, ainda não estimou o impacto da isenção na arrecadação pública. Notas técnicas sobre os efeitos financeiros da medida serão elaboradas pelos ministérios envolvidos.

Além da redução dos impostos de importação, o governo pretende estimular a produção interna de alimentos da cesta básica por meio do Plano Safra, além de fortalecer os estoques reguladores, estratégia usada para evitar oscilações bruscas nos preços.

Empresários participaram da decisão antes do anúncio

Antes de divulgar oficialmente o pacote de medidas, o governo discutiu as ações com representantes da indústria alimentícia e do setor de supermercados. Entre os presentes estavam executivos da Marfrig, da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), além de outras lideranças do setor.

A preocupação com a alta nos preços dos alimentos tem sido tema recorrente em discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em fevereiro, ele afirmou em entrevista que o governo estava em busca de soluções para conter a inflação alimentar e mencionou a importância da participação da população na regulação dos preços, sugerindo que os consumidores evitassem comprar itens considerados caros.

A nova iniciativa não é a primeira tentativa do governo de lidar com o problema. No início do ano, o ministro Rui Costa já havia anunciado uma redução nas alíquotas de importação para produtos mais baratos no exterior. Além disso, o Ministério da Fazenda propôs mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) como forma de diminuir os custos dos vales-refeição e alimentação.

A proposta do governo de intervir diretamente nos preços dos alimentos também levanta discussões sobre a necessidade de outras políticas complementares, como o aumento da oferta de produtos no mercado interno e incentivos para a produção nacional. Especialistas apontam que apenas a redução de impostos pode não ser suficiente para frear a inflação dos alimentos no longo prazo.

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