Em meio ao debate nacional sobre a redução de impostos sobre alimentos, o governador Ronaldo Caiado (UB) destacou que Goiás já adota, desde março de 2022, políticas de desoneração da cesta básica, com alíquotas zeradas ou significativamente reduzidas para itens essenciais.

Em entrevista à Rádio Interativa, na última segunda-feira (10), o governador reforçou, ainda, que o estado é pioneiro nessa medida. “Goiás já faz sua parte para reduzir o preço da cesta básica”, afirmou, ao completar a garantia e o alívio para o bolso dos goianos.

“Enquanto o governo federal gasta sem planejamento e aumenta a dívida pública, Goiás mostra que é possível governar com seriedade, transparência e resultados concretos para a população”, comentou Caiado ao citar que ovos, frutas, legumes, verduras, leite, milho, trigo, aveia e raízes já têm taxa zero de impostos no estado. 

Segundo ele, outros produtos da cesta básica, como arroz, feijão, açúcar, café, macarrão, óleo, sal, manteiga, queijo, farinha e pães “tiveram suas alíquotas reduzidas de 19% para 7% há mais de três anos”.

Sobre o anúncio da redução de impostos de itens da cesta básica por parte do governo federal para tentar conter a inflação de alimentos, Caiado lembrou que representantes federais passaram a pedir aos estados que fizessem a mesma coisa. “Não é porque o governo federal está falando disso agora que Goiás precisa correr atrás. Já fizemos nossa parte há anos, com responsabilidade fiscal e respeito ao dinheiro público”, disse o governador.

Caiado acrescentou ainda que o governo federal tem deixado de honrar compromissos com o estado, como o pagamento de R$ 150 milhões referentes a medicamentos de alto custo e R$ 350 milhões por serviços prestados em hospitais credenciados.

Apelo aos estados

O pedido feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que os estados isentem o ICMS sobre produtos da cesta básica gerou reações negativas entre Caiado e outros governadores. 

A medida, que integra o esforço do governo federal para controlar a alta dos preços dos alimentos, não foi bem recebida por muitos líderes estaduais, que a compararam com a redução de ICMS promovida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), com o objetivo de conter os preços dos combustíveis em ano eleitoral. 

Para esses governadores, o movimento de Lula e Alckmin poderia ter sido mais conciliador, convocando uma reunião com as autoridades estaduais antes de transferir a responsabilidade para os entes federativos.

O apelo para a isenção do ICMS, feito por Alckmin na última quinta-feira (6), aconteceu logo após o anúncio de isenção de tarifas de importação para produtos como carne, café, óleo de girassol, milho, óleo de palma, sardinha e açúcar. Durante essa fala, o vice-presidente pediu aos governadores que adotassem a mesma política nos estados onde o ICMS é aplicado sobre os produtos da cesta básica.

Leia mais: Alckmin pede que estados diminuam o ICMS sobre a cesta básica

Lula, por sua vez, não só reforçou o pedido de seu vice, como destacou a possibilidade de medidas mais severas, afirmando que o governo federal poderá adotar “ações drásticas” se os preços não caírem

Além de Caiado, o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, também respondeu o governo. “Aqui em São Paulo, estamos fazendo o dever de casa desde o início da gestão quando o assunto é comida mais barata na mesa. Não é de hoje que o ICMS no estado é zero para itens do dia a dia”, afirmou

Outro a se manifestar foi Ratinho Júnior, que comanda o estado do Paraná. “Aqui em São Paulo, estamos fazendo o dever de casa desde o início da gestão quando o assunto é comida mais barata na mesa. Não é de hoje que o ICMS no estado é zero para itens do dia a dia”, disse.