segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Política Nacional

Congresso referenda acordo que libera o pagamento das emendas parlamentares 

Alcolumbre informou que a sessão já foi acertada com o presidente da Câmara e terá apenas esse item na pauta 

Raunner Vinicius Soarespor em
governo
Congresso Nacional | Foto: Rodolfo Stuckert / Acervo Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional realiza, nesta quinta-feira (13), uma sessão para referendar o acordo que libera o pagamento das emendas parlamentares suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O tribunal decidiu, por unanimidade na semana passada, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos Poderes Legislativo e Executivo. 

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Agora, deputados e senadores precisarão alterar uma resolução interna para dar validade ao acordo dentro do Congresso Nacional. A apresentação e a votação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) e a convocação da sessão conjunta foram anunciadas nesta terça-feira (11) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), na abertura da sessão plenária da Casa. Davi informou que a sessão já foi acertada com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e terá apenas esse item na pauta. 

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Tags:
congresso Davi Alcolumbre Hugo Motta Poder Executivo Supremo Tribunal Federal (STF)

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