Governo isenta imposto de importação de 11 alimentos para reduzir preços ao consumidor

O governo federal confirmou nesta quinta-feira (13/3) a isenção de imposto de importação para 11 alimentos, como café, carne bovina, azeite de oliva e milho.

A medida, que entra em vigor a partir desta sexta-feira (14), foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC), Geraldo Alckmin, após reunião com técnicos da pasta. A decisão foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e não tem prazo definido para retomada dos tributos.

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Segundo Alckmin, a medida tem caráter regulatório e não fiscal, sem impacto significativo no orçamento público. “Se vigorasse por um ano, o impacto seria de US$ 110 milhões, cerca de R$ 650 milhões. Como esperamos que seja mais transitório, será menor”, afirmou. A Camex também detalhou os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para cada produto beneficiado.

Alimentos com isenção de impostos

A lista de produtos com alíquota zerada inclui:

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas (de 10,8% para 0%);
• Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas) (de 9% para 0%);
• Café não torrado, não descafeinado, em grão (de 9% para 0%);
• Milho em grão, exceto para semeadura (de 7,2% para 0%);
• Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas (de 14,4% para 0%);
• Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%);
• Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%);
• Óleo de girassol, em bruto (de 9% para 0%);
• Outros açúcares de cana (de 14,4% para 0%);
• Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços (de 32% para 0%).

Além disso, foi ampliada a cota de importação de óleo de palma, que passou de 60 mil para 150 mil toneladas.