Projeto de anistia para participantes dos atos de 8 de janeiro enfrenta nova investida na Câmara

Um projeto de lei que beneficia participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 e manifestações em rodovias e unidades militares após a eleição do presidente Lula (PT), está no centro de uma nova articulação na Câmara dos Deputados.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), planeja apresentar um pedido de urgência para que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar por comissões. A iniciativa, defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, busca anistiar crimes políticos e eleitorais cometidos entre outubro de 2022 e a data de vigência da futura lei.

O projeto original, de autoria do ex-deputado e vereador por Goiânia, Vitor Hugo (PL), perdoa multas e condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro, além de estender a anistia a financiadores e apoiadores.

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Apesar de não beneficiar diretamente Bolsonaro, que está inelegível até 2030, a oposição espera que o texto possa abrir caminho para sua reabilitação política. A proposta, no entanto, enfrenta resistência da base governista, que considera os atos de 8 de janeiro como criminosos e defende que não devem ficar impunes.

A tramitação do projeto está paralisada desde outubro de 2023, quando o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu enviar o texto para análise em uma comissão especial.

Desde então, a comissão não foi instalada, e líderes partidários aguardam o aval do atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), para indicar seus membros. A proposta, que tramita junto com outras sete similares, divide a Casa: enquanto a oposição a vê como prioridade para a “pacificação nacional”, governistas argumentam que a anistia pode incentivar impunidade.