Vereadores divergem quanto ao uso do empréstimo de R$ 710 milhões

Um dia após divulgar o uso inicial do empréstimo de R$ 710 milhões, primeiramente orquestrado na gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (Solidariedade), a equipe de reportagem do O HOJE ouviu as duas principais vozes da oposição na Câmara Municipal de Goiânia sobre o potencial da linha de crédito. Como foi revelado, apenas R$ 87 milhões foram usados em seis projetos de obras de infraestrutura urbana do município. 

Além disso, foi revelado que a atividade de limpeza de boca de lobo estava custeada pelo recurso que estava fora do escopo do projeto de lei que regula o crédito. O remanejamento do recurso foi um dos temas discutidos pelos vereadores da última legislatura para incluir outros projetos que poderiam se beneficiar com o custeio. Contudo, a relocação da linha não vingou e o projeto original ainda é válido para ditar a alocação dos recursos.  

Opiniões divergentes

Sobre isso, o vereador Fabrício Rosa (PT) afirma ao O HOJE que se preocupa com o uso devido do empréstimo tendo em vista as ações que incluem construção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Unidades de Saúde da Família (USFs) para o município. Enquanto isso, o vereador pede um novo cronograma de obras que incluam a construção dos CMEIs e das USFs. Por outro lado, Rosa afirma que se preocupa com o endividamento da cidade por algo que não é prioridade da população que mais precisa dos serviços públicos, mas que serve de “maquiagem” para aliviar problemas da cidade. 

“Então de fato, nós vivemos uma grave crise na saúde e uma grave crise no cuidado da infância. Essa deveria ser a prioridade quando uma comunidade se endivida. E não, a comunidade se endivida para atender interesses de empreiteiras, interesses que talvez também sejam importantes, mas não prioritários.”

Por outro lado, a vereadora Aava Santiago (PSDB) ventila uma visão diferente de Rosa sobre o uso do empréstimo. A parlamentar não contesta o remanejamento dos valores para gastos da infraestrutura pública que possam beneficiar a população em geral, mesmo que fuja do escopo inicial do projeto para incluir atividades secundárias. Para isso, afirma que a contratação deve ser feita de forma transparente com valores e empresas divulgadas, bem como feita com licitação e um chamamento público para a obra. 

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Contudo, também se preocupa com o possível endividamento do município mediante os juros elevados atribuídos ao uso da linha de crédito. Mas aponta que a readequação ou edição do contrato pode ser a “única” forma de usar os recursos sem o pagamento dos juros. 

O motivo disso é pelo histórico do empréstimo que veio para financiar obras da gestão de Cruz que não tinha conseguido empenhar com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com o recurso federal os repasses para as obras viriam sem juros à administração. “O dinheiro que a gente não conseguiu captar no PAC serviria para estruturar a cidade sem juros nas áreas de saúde, que são exatamente boa parte das obras previstas no empréstimo. Então tudo isso [dos juros] fica injustificável, sobretudo insustentável para o contribuinte.”

O Jornal O Hoje procurou ouvir o líder de governo na Casa, vereador Igor Franco (União Brasil), para entender o posicionamento da administração quanto à destinação dos recursos do empréstimo. Contudo, afirmou que não está a par e nem foi orientado pela gestão sobre o assunto.