Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola

No dia 7 de abril, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, uma data instituída pela Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016. A data faz referência à tragédia ocorrida em Realengo, em 2011, quando um ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira invadiu uma sala de aula e disparou contra as crianças, resultando na morte de 11 delas, antes de tirar a própria vida. O objetivo dessa data é sensibilizar a sociedade para a problemática que afeta diversas instituições de ensino em todo o país, principalmente entre os jovens.

O bullying é um conjunto de ações violentas que se repetem ao longo do tempo. Essas agressões podem ser verbais, físicas e psicológicas, com o objetivo de humilhar, intimidar e traumatizar a vítima. Os efeitos causados por essas práticas podem ser devastadores, resultando em problemas sérios como depressão, distúrbios comportamentais e, em casos extremos, até suicídio.

As vítimas são frequentemente alvo de intimidação, exposição pública e ridicularização. Elas são chamadas por apelidos humilhantes e sofrem abusos relacionados a características como aparência física, hábitos pessoais, sexualidade e comportamento.

O Brasil apresenta índices elevados de violência escolar, em grande parte devido ao bullying, um comportamento caracterizado por atitudes repetitivas e desequilibradas de poder, seja por status social, força física ou acesso a informações prejudiciais.

Estudos revelam dados preocupantes sobre o tema. De acordo com o Instituto Abrace – Programas Preventivos, em 2023, 86% dos pais e responsáveis por jovens em idade escolar afirmam que seus filhos já foram vítimas de bullying em algum momento.

No entanto, apenas 46% consideram que a escola de seus filhos adota medidas sérias em relação ao problema, e 61% relatam que seus filhos se sentem preocupados com o bullying. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que mais de 40% dos estudantes adolescentes reconhecem já ter sido alvo de bullying.

Diante da necessidade urgente de prevenir a violência nas escolas, é essencial que educadores, famílias e toda a comunidade escolar se engajem em atividades de observação, mediação, diálogo e ações que incentivem a cooperação entre os alunos. A seguir, são apresentadas algumas orientações para prevenir a violência escolar.

Prevenir a violência na escola

O bullying nem sempre ocorre na presença de um professor ou adulto, sendo mais comum em momentos de intervalo, nos banheiros e em outros locais onde os educadores não têm acesso. Dessa forma, os próprios estudantes são os mais capacitados para identificar essas situações entre seus colegas. Criar grupos de alunos responsáveis por identificar casos de bullying pode ser uma estratégia eficaz na prevenção de violência nas escolas.

Quanto maior o envolvimento dos alunos no ambiente escolar, mais forte será o seu senso de pertencimento. Pesquisas indicam que as escolas com menores índices de violência são aquelas onde existe uma maior interação entre os estudantes e a dinâmica escolar. A participação ativa dos alunos contribui para melhorar os relacionamentos entre professores, gestão escolar, funcionários e estudantes. A proposta, portanto, é fomentar a participação dos alunos no cotidiano escolar.

Uma comunicação eficaz é fundamental para evitar mal-entendidos e situações de conflito. Nesse sentido, ensinar aos alunos os princípios da Comunicação Não-Violenta pode ser uma ferramenta valiosa, pois ela favorece a construção de relações saudáveis, baseadas na empatia e no esforço de compreender o ponto de vista do outro.

Embora a cooperação dos alunos seja essencial, o papel do professor e de outros profissionais da escola continua sendo fundamental no combate à violência escolar. Nesse contexto, o educador deve atuar na mediação de conflitos, coordenar reuniões com os envolvidos, sejam elas coletivas ou individuais, e promover o diálogo entre os alunos, sempre com imparcialidade e sem julgamentos.

O cyberbullying 

O cyberbullying, assim como o bullying, tem como objetivo causar sofrimento à vítima, e quem o pratica sente-se recompensado ao infligir dor emocional. No entanto, ao contrário do bullying tradicional, o cyberbullying envolve não apenas os agressores e as vítimas, mas também um público mais amplo, incluindo apoiadores e incentivadores. Sua natureza contínua, aliada ao potencial de se tornar viral rapidamente, estabelece uma forte ligação com casos de suicídio. Estudos apontam uma grande sobreposição entre os comportamentos típicos do bullying e os comportamentos associados ao cyberbullying.

Existem, no entanto, tipos de violência escolar que não se encaixam nas categorias de bullying ou cyberbullying, mas que exigem intervenções específicas. O preconceito, por exemplo, ocorre quando uma pessoa é discriminada devido à sua pertença a um grupo específico, seja por origem étnica, condição física, orientação sexual ou identidade de gênero. Esse tipo de discriminação afeta grupos como judeus, negros, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+ e mulheres.

O racismo, por sua vez, está relacionado à hostilidade, e em alguns casos ao ódio, direcionada a indivíduos com características raciais visíveis, como a cor da pele ou o tipo de cabelo. A homofobia também deve ser entendida como um tipo de preconceito, uma vez que envolve discriminação e hostilidade em relação a pessoas LGBTQIAPN+.

A violência sexual nas escolas é outra grave preocupação. Entre 2015 e 2021, o Brasil registrou 1.674 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes nas escolas, representando apenas 1,4% do total de casos de violência. Esse total inclui 1.350 meninas e 324 meninos, mas é importante destacar que este tipo de violência é frequentemente subnotificado.

Por fim, a violência física, também conhecida como violência dura, refere-se a agressões físicas que afetam a integridade de um indivíduo, podendo ter como resultado a morte. Infelizmente, o Brasil tem registrado um aumento dessa forma de violência nas escolas. De acordo com uma pesquisa documental conduzida pela professora Telma Vinha, da Faculdade de Educação da Unicamp, entre 2001 e 2023, houve 32 ataques a escolas, com 33 vítimas fatais. Desses, 32 foram causados por armas de fogo e 1 por arma branca. Os dados preliminares desse estudo estão ilustrados nas figuras 2 e 3.