Quinta-feira Santa é feriado ou ponto facultativo no Brasil? Entenda

Todo ano, com a chegada da Semana Santa, surge a mesma dúvida: será que vai ter expediente na quinta-feira? Em 2025, a data cai no dia 17 de abril, e muita gente fica em dúvida se a Quinta-feira Santa é feriado nacional ou apenas um ponto facultativo. A resposta não é tão simples: depende da região, da instituição e até da empresa onde se trabalha.

O que acontece é que, apesar do seu peso religioso, a Quinta-feira Santa não é considerada feriado nacional no Brasil. O que isso significa, na prática, é que o funcionamento dos serviços públicos e privados vai variar de acordo com decisões locais ou administrativas.

O ponto facultativo é um tipo de folga opcional decretada pelo governo (municipal, estadual ou federal), geralmente para os servidores públicos. Isso significa que os órgãos públicos podem suspender o expediente naquele dia, mas não são obrigados — e, mais importante, não afeta diretamente empresas privadas.

Decisão pode mudar de cidade para cidade

A nível federal, o governo não considera a data como um feriado oficial. Porém, ela costuma entrar no calendário de pontos facultativos publicado anualmente pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos — o que já dá uma pista de que algumas repartições públicas podem suspender as atividades, especialmente aquelas ligadas à administração pública federal.

Já nos estados e municípios, o cenário muda. Há cidades em que a Quinta-feira Santa é considerada feriado municipal, normalmente por conta de leis locais que incorporam datas religiosas ao calendário oficial. Nesses casos, escolas, repartições públicas e até o comércio podem fechar as portas. Em outros municípios, a data segue como ponto facultativo ou mesmo como dia útil comum.

Na Bahia, por exemplo, o governo estadual divulgou seu calendário de feriados e pontos facultativos para 2025 e não incluiu a Quinta-feira Santa como feriado. Isso quer dizer que os órgãos do Estado funcionam normalmente, salvo exceções específicas ou acordos com sindicatos.

Em Goiânia, tanto a Prefeitura quanto o Governo de Goiás decretaram ponto facultativo no dia 17 de abril. Escolas e repartições públicas municipais e estaduais não terão expediente, com exceção dos serviços essenciais, como saúde e segurança. Já o comércio, os bancos, as lotéricas e os Correios devem funcionar normalmente, assim como o transporte coletivo, que opera com horários especiais.

E nas empresas privadas, como funciona a Quinta-feira Santa?

Nas empresas da iniciativa privada, a regra geral é clara: se não for feriado oficial, não há obrigação de dispensar o expediente. A liberação do funcionário, nesse caso, fica a critério da empresa. Algumas optam por liberar o time, seja por tradição religiosa ou para prolongar o descanso da Páscoa. Outras mantêm as atividades normais, especialmente em setores essenciais ou com demanda constante.

Também há empresas que adotam a prática de “compensação de horas”, ou seja, liberam o funcionário na quinta-feira e acertam esse tempo posteriormente. É uma estratégia comum em empresas que seguem o modelo de banco de horas, desde que acordada previamente.

É importante destacar que, como não se trata de feriado, quem trabalha nesse dia não tem direito ao pagamento em dobro — diferentemente do que acontece em datas como o 1º de maio ou o 7 de setembro. Se a empresa funcionar normalmente e não houver acordo para folga, o funcionário deve cumprir seu expediente habitual.

O que dizem as escolas e serviços públicos?

Nas redes de ensino públicas, tanto municipais quanto estaduais, a folga da Quinta-feira Santa varia conforme o calendário letivo de cada local. Muitas vezes, mesmo sem ser feriado, as secretarias de educação optam por suspender as aulas por conta do contexto religioso e da redução da presença de alunos e professores. Já nas universidades públicas e institutos federais, a tendência é seguir o calendário nacional de pontos facultativos, com a liberação das atividades nesse dia.

Nos bancos, o atendimento normalmente segue as regras da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Em geral, as agências funcionam na Quinta-feira Santa e fecham apenas na Sexta-feira da Paixão, que é um feriado nacional. Serviços como Correios, lotéricas e repartições públicas também devem funcionar normalmente, a menos que haja comunicado oficial em contrário.

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