Servidores do Ministério da Cultura entram em greve por tempo indeterminado

Os servidores do Ministério da Cultura (MinC) iniciam uma greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (28). A categoria reivindica a reestruturação da carreira da Cultura, com ênfase na valorização dos profissionais e na criação de um plano de carreira. Segundo os servidores, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) tem dificultado o avanço das negociações.

Queixas dos servidores do Ministério da Cultura

De acordo com Ruth Vaz Costa, representante da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), a paralisação é motivada pela falta de resposta do MGI. “A greve agora não é por falta de ação do MinC, mas pela falta de respostas do MGI à reestruturação da carreira da Cultura”, afirmou. Além disso, Ruth destacou que o ministério responsável pelas negociações tem ignorado os pedidos de diálogo feitos por associações e sindicatos.

A Condsef também aponta que os servidores cobram o cumprimento de acordos anteriores e a criação oficial da carreira. Em agosto do ano passado, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, entregou uma proposta de reestruturação da carreira à ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck. Desde então, seis reuniões foram marcadas, mas todas foram adiadas pelo MGI, segundo os trabalhadores.

Impacto da greve

A greve atinge servidores do MinC, das unidades regionais e de entidades vinculadas, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). A paralisação foi aprovada no Distrito Federal e em pelo menos 14 estados: Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.

O Ministério da Cultura divulgou nota afirmando que respeita a mobilização dos servidores. Além disso, informou que está atuando em parceria com o MGI para elaborar o plano de carreira. Segundo a pasta, a proposta entregue em agosto foi baseada nas demandas discutidas pelos Grupos de Trabalho do MinC.

Condições de trabalho

Os servidores também relatam sobrecarga de trabalho. Eles apontam que a força de trabalho do ministério diminuiu 36,6% entre 2014 e 2023, uma redução superior à média de 7,8% observada no setor público federal no mesmo período.

Outro ponto destacado é a disparidade salarial. Atualmente, um servidor da Cultura no topo da carreira recebe R$ 9.728, enquanto em carreiras similares, como a de analista em infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), os salários podem ultrapassar R$ 21.886.

A greve deve impactar o funcionamento de museus, bibliotecas, fundações e outros serviços públicos ligados à área cultural em todo o país.