Governo prepara canal direto para ressarcir aposentados e pensionistas por descontos indevidos

Diante do escândalo envolvendo descontos irregulares em benefícios do INSS, o governo federal prepara um plano emergencial de ressarcimento voltado a aposentados e pensionistas. A proposta, conduzida pela Advocacia-Geral da União (AGU), será apresentada ao Palácio do Planalto no início da próxima semana e prevê a criação de um canal exclusivo para que os segurados solicitem a devolução dos valores descontados indevidamente.

Segundo fontes ligadas ao processo, os pedidos poderão ser feitos diretamente pelos beneficiários, sem necessidade de procuradores, advogados ou intermediários. A estratégia do governo é agilizar o reconhecimento dos casos e efetuar os ressarcimentos de forma célere. Em paralelo, o Executivo buscará recuperar os recursos desviados por meio de ações judiciais contra entidades envolvidas nas fraudes.

A medida surge após operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apura irregularidades em 13 estados e no Distrito Federal. As investigações revelaram que entidades sindicais vinham cobrando mensalidades de aposentados sem autorização, muitas vezes com o uso de assinaturas falsas. O prejuízo estimado alcança R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

A crise resultou na saída do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), na última sexta-feira (2). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o então secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz (PDT), para assumir o cargo. No sábado (3), Queiroz publicou um vídeo em uma rede social afirmando que o trabalho será “árduo” e que pretende “honrar a confiança” do presidente. Em sua primeira agenda oficial, ele se reuniu com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e conversou com o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

Além da AGU, participam das tratativas o próprio INSS e a Dataprev, empresa de tecnologia da Previdência. O objetivo, segundo pessoas envolvidas nas discussões, é permitir o cruzamento automático de dados para confirmar quais descontos foram indevidos e notificar diretamente os beneficiários com direito à restituição.

O plano também inclui a abertura de procedimentos administrativos para responsabilizar associações e servidores públicos envolvidos no esquema. A expectativa é que o canal de ressarcimento comece a funcionar nas próximas semanas, conforme aprovação final pelo Palácio do Planalto.