Mãe é quem cuida?

A pergunta — mãe é quem cuida? — deixou de ser retórica. No Brasil de agora, com mais de 211 milhões de habitantes, o papel materno já não é definido apenas por gestação. Crescem os registros de adoções por casais homoafetivos, monoparentais e famílias compostas, enquanto decisões judiciais avançam em reconhecer o direito de quem, mesmo sem gerar, dedica a vida ao cuidado.

Entre 2019 e 2024, o número de adoções por casais do mesmo sexo triplicou, passando de pouco mais de 140 para mais de 400 por ano, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Os pedidos desse grupo já representam cerca de 7% do total nacional. Nos fóruns de infância, relatos de vínculos afetivos anteriores à formalização legal se tornaram frequentes. Laços criados não no parto, mas na rotina: banho, dever de casa, febre na madrugada.

No campo jurídico, 2024 trouxe um marco: a concessão de licença-maternidade para mães não gestantes em união estável com a mãe biológica. Uma vitória simbólica e prática, que assegura 120 dias de convivência no início da vida do bebê. Decisões semelhantes, ainda que isoladas, abriram caminho para novos entendimentos, ampliando a noção do que é família — conceito que a Constituição brasileira já reconhece como “base da sociedade”, independentemente de sua forma.

Mas a ampliação do conceito de maternidade também gera fricções. Não há legislação específica para a maioria dos casos. Tribunais diferentes decidem de forma distinta sobre guarda compartilhada, pensão e reconhecimento da filiação em famílias fora do padrão heteronormativo. A insegurança jurídica persiste, mesmo com a jurisprudência se expandindo em favor da pluralidade.

A pluralidade, aliás, não é exceção. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) revelam que, em 2023, apenas 43% dos lares brasileiros tinham a formação clássica de pai, mãe e filhos. O restante se divide entre mães solo, avós cuidadoras, tios responsáveis legais e arranjos sem nome na gramática tradicional. A maternidade passou a ser menos uma função biológica e mais um exercício de vínculo e permanência.

Ainda assim, políticas públicas demoram a acompanhar essa mudança. A maior parte dos cadastros escolares, benefícios sociais e formulários de saúde ainda opera sob o binômio pai/mãe. As estruturas que sustentam a infância, da creche à previdência, resistem a incorporar outras formas de amar e educar.

Se o conceito de maternidade se expande, o que se espera é que o Estado, com seus papéis timbrados e protocolos datados, o acompanhe. O cuidado, afinal, não se limita à origem genética. Ele nasce na presença. Persistente, diária, invisível, mas decisiva.