A Justiça de São Paulo negou o pedido apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho para remissão de parte da pena de nove anos de prisão. O pedido, protocolado com base na conclusão de um curso técnico, foi indeferido na última quinta-feira (15), segundo decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

Prisão de Robinho

Robinho cumpre pena por estupro coletivo ocorrido na Itália, em 2013. Ele está detido na Penitenciária 2 de Tremembé desde abril de 2024, após o Superior Tribunal de Justiça autorizar o cumprimento da sentença em território brasileiro.

A defesa alegava que a participação do ex-atleta em um curso de Eletrônica Básica, Rádio e TV, com carga horária de 600 horas, garantiria o direito à remição de 50 dias de pena. Esse benefício é previsto na Lei de Execuções Penais para presos que participam de atividades educacionais ou de trabalho.

Contudo, o Ministério Público contestou a validade do certificado apresentado, afirmando que o documento não atendia aos critérios exigidos para o reconhecimento da remissão. Segundo o MP, a certificação não apresentava informações técnicas e documentais mínimas necessárias.

Apesar da solicitação, o juízo da Vara de Execuções Criminais negou o benefício. A decisão, contudo, não especifica os argumentos adotados para o indeferimento, limitando-se à negativa do pedido. A defesa de Robinho ainda pode recorrer da decisão judicial.

Enquanto isso, o ex-jogador segue detido em regime fechado na unidade prisional de Tremembé, localizada no interior de São Paulo. A penitenciária é conhecida por abrigar outros presos envolvidos em casos de grande repercussão nacional.

A tentativa da defesa se soma a outras estratégias adotadas desde a transferência da pena para o Brasil. Robinho foi condenado por tribunais italianos, em todas as instâncias, por participação em estupro coletivo contra uma mulher de origem albanesa, em uma boate de Milão.