Justiça mantém condenação e Antonia Fontenelle terá que pagar R$ 1,6 milhão e mais R$ 50 mil para Klara Castanho

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação da influenciadora Antonia Fontenelle por danos morais à atriz Klara Castanho. A decisão, proferida em segunda instância, obriga Fontenelle a pagar R$ 50 mil à atriz. A Justiça também manteve uma multa de R$ 1,6 milhão, aplicada pelo descumprimento de uma ordem judicial anterior.

Em 2022, durante uma transmissão ao vivo, Fontenelle mencionou o estupro sofrido por Klara Castanho e a posterior entrega do bebê para adoção. Apesar de não citar diretamente o nome da atriz, os detalhes narrados permitiram que internautas identificassem a vítima. A exposição resultou em grande repercussão e em ataques públicos à jovem.

Condenação a favor de Klara Castanho

A Justiça considerou que a influenciadora excedeu os limites da liberdade de expressão. Segundo a decisão, ao divulgar informações íntimas de forma pública e sem autorização, ela contribuiu diretamente para a violação da privacidade e o sofrimento da atriz. O entendimento do tribunal foi o de que, mesmo sem a menção nominal, o conteúdo divulgado foi suficiente para causar danos morais.

A multa de R$ 1,6 milhão se refere ao descumprimento de uma decisão liminar que determinava a retirada imediata da publicação ofensiva. Fontenelle não cumpriu a medida judicial no prazo estipulado, o que resultou na aplicação da penalidade.

Durante a tramitação do processo, a defesa de Antonia Fontenelle argumentou que ela apenas reproduziu um fato de conhecimento público. Afirmou ainda que não teve a intenção de identificar a atriz. No entanto, a tese não foi acatada pelos desembargadores.

O colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, divulgou trechos da sentença. No documento, o juiz responsável destaca que houve abuso no exercício da liberdade de expressão e que a conduta da ré teve impacto direto sobre a saúde emocional da autora da ação.

A reportagem tentou contato com Antonia Fontenelle, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta. A assessoria de Klara Castanho informou que a atriz não irá comentar o caso.