Fiscalizações na Região da 44 geram tensão e denúncias de abuso

Lojistas da região da 44, em Goiânia, vêm sofrendo com questões de fiscalizações desde a recente mudança ocorrida na área. Um episódio que marcou essa situação aconteceu nesta quarta-feira (4), quando fiscais da Secretaria Municipal de Eficiência  (Sefin), juntamente com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), chegaram a uma loja e começaram a retirar os manequins da calçada. A ação gerou uma confusão entre a proprietária e a equipe de fiscalização.

A equipe de reportagem do O Hoje esteve no local. Em entrevista, a proprietária da loja comentou sobre o ocorrido. Mariana Souza, afirma que a intensificação das fiscalizações tem causado transtornos aos lojistas desde a retomada das operações por parte da Prefeitura.

“Desde que voltou essa questão da fiscalização, a gente tem sofrido muito aqui. Ontem eu estava dentro da loja separando mercadoria quando, do nada, os fiscais chegaram, fecharam os manequins e disseram que iam levar. Eu questionei, falei que não iam levar, mas a fiscal respondeu: ‘Pode recolher tudo, vai levar’. Não teve nenhum aviso anterior”, relata Mariana.

A empresária afirma que tentou impedir a retirada de parte do material, mas a confusão escalou. “Peguei dois manequins e joguei pra dentro. Depois começou aquela bagunça. A fiscal me empurrou, machuquei o braço. Tenho filmagens do momento. Levaram seis manequins vestidos com ferro e tudo que usamos para fechar a loja”, diz. Segundo Mariana, o prejuízo estimado é de cerca de R$ 1.800, considerando o valor médio de R$ 300 por manequim, sem contar as roupas.

Para a lojista, há indícios de perseguição, especialmente contra mulheres. “O que percebo é que estão mexendo só com mulheres. Ontem teve o meu caso e o de uma moça que usa cadeira de rodas. Só. Parece até perseguição. Tenho vídeo da galeria mostrando eles passando direto por outras lojas e vindo direto na minha. Hoje de manhã, passaram me filmando de novo”, afirma.

Questionada sobre uma possível agressão contra os fiscais, Mariana nega. “Eu não agredi ninguém. Só disse que não iam levar sem aviso. Tenho três câmeras que mostram tudo, e testemunhas. A fiscal me empurrou, fui eu quem saiu machucada. Sempre respeitei as regras, então não entendo o motivo de tudo isso”, disse, visivelmente abalada.

Ela critica a forma como a fiscalização tem sido conduzida. “Não sou contra fiscalizar, mas tem que ter diálogo. Chega, avisa, dá prazo. Não é assim, chegar arrancando tudo, sem notificar. Isso não é certo. Estão impedindo até os clientes de entrarem na loja. A 44 está passando por um momento muito difícil, tanto para lojistas quanto para os ambulantes. A gente está na ‘boca da onça’, como costumo dizer.”

Segundo a proprietária, o episódio deixou não apenas prejuízos financeiros, mas também sentimento de insegurança. “Muito raro eles descerem aqui. Ficam parados na esquina. Mas ontem vieram direto, com viatura da GCM e uma van gravando. Foi tudo muito rápido, armado. Parece que já sabiam onde ir. Não dá pra entender.”

Andressa Oliveira, vizinha da loja onde o caso ocorreu, também se manifestou. Ela aponta falhas na comunicação por parte dos agentes públicos e destaca a necessidade de mais respeito e orientação prévia antes de medidas como apreensão de manequins.

“Existem sempre os dois lados. A gente sempre tem que ver essa situação. Com nós, lojistas, o que eu acho que a fiscalização teria que fazer é orientar primeiro, antes de tomar uma atitude dessa, pra chegar num ponto desse, porque não foi legal o que aconteceu. E pelas minhas seguranças. Teve, tipo assim, teve, eu acho que… como que eu posso dizer? Passou dos limites dos dois lados.”

Em nota enviada à reportagem, a Sefic informou que a fiscalização na região da 44 ocorreu após identificação de itens de lojistas expostos de forma irregular no passeio público, incluindo a instalação de grades que dificultavam a circulação de pedestres.

A pasta ressaltou que já realizou orientações aos comerciantes anteriormente e que a operação segue as determinações do Código de Posturas do município, o qual proíbe a exposição de mostruários fora dos estabelecimentos comerciais.

A Sefic também afirmou que, nesta ação específica, uma auditora fiscal foi vítima de agressão e que, por esse motivo, as medidas legais cabíveis serão tomadas.