Gilson Machado é solto por ordem do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a soltura de Gilson Machado, ex-ministro do Turismo no governo Jair Bolsonaro. Ele havia sido preso na manhã desta sexta-feira (13), no Recife, sob suspeita de tentar viabilizar a emissão de um passaporte português para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações sobre uma possível tentativa de golpe de Estado.

Machado passou menos de 24 horas no Centro de Observação Criminológica Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife. Ele ficou em cela isolada e deixou o local por volta das 23h da mesma sexta-feira, após a expedição do alvará de soltura.

A liberdade provisória foi concedida por Moraes com base em proposta da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendeu que as condições já permitiam substituir a prisão preventiva por medidas cautelares. “A necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade indica a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares previstas”, justificou o ministro.

Como parte dessas medidas, Gilson Machado terá que comparecer regularmente à Justiça, está proibido de deixar o país ou se comunicar com outros investigados e teve o passaporte cancelado. O descumprimento de qualquer uma dessas determinações pode levar à sua nova prisão.

A investigação teve início após a Polícia Federal identificar uma tentativa de obtenção de passaporte português para Mauro Cid. Em depoimento prestado na manhã da mesma sexta-feira, Cid negou intenção de deixar o Brasil, embora sua família tenha viajado para os Estados Unidos no mês anterior. Segundo seu advogado, o pedido de cidadania portuguesa foi feito em janeiro de 2023, alegando que a esposa e as filhas já possuem nacionalidade. A carteira de identidade portuguesa, segundo ele, foi expedida e enviada em 2024, sendo apenas um documento de identificação válido em território português.