Senado pauta projeto que legaliza cassinos e bingos, mas falta consenso
Proposta apoiada pelo governo e pelo Centrão enfrenta forte resistência da bancada evangélica
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), incluiu na pauta desta terça-feira (8) o projeto de lei que legaliza jogos de azar, como cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos. Apesar do agendamento, líderes partidários admitem que não há consenso entre as bancadas e que o tema poderá ser novamente retirado da votação caso se confirme a falta de apoio.
O governo federal e o Centrão veem com simpatia a proposta por considerarem que a legalização pode ampliar a arrecadação, que segue o modelo das apostas esportivas on-line. Porém, a resistência da bancada evangélica continua a ser o principal obstáculo à aprovação. Em dezembro do ano passado, a matéria já havia sido retirada da pauta pelo então presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), justamente pela ausência de acordo.
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O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Alcolumbre em 2024, autoriza a instalação de cassinos em resorts, polos turísticos e embarcações, com limites por Estado. São Paulo poderá ter até três cassinos, enquanto Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará poderão contar com dois cada. Além disso, bingos poderão funcionar de forma permanente e haverá regras específicas para o jogo do bicho e as apostas em corridas de cavalos.
A proposta também regulamenta o uso e o aluguel de máquinas de apostas, com previsão de auditorias periódicas e divisão da receita bruta entre locadoras e estabelecimentos. Antes da votação, Alcolumbre deve consultar novamente os líderes partidários. Caso a falta de acordo se confirme, o projeto deve ser adiado mais uma vez.