MP pede suspensão dos direitos políticos de Nikolas Ferreira; entenda

A denúncia apresentada nesta terça-feira (8) pelo Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais tem como alvo o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e aliados, por causa da divulgação de vídeos com ataques ao então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, durante a eleição municipal de 2024. A peça foi protocolada na Justiça Eleitoral e pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos, além de indenização por danos morais.

Segundo o MP, os vídeos teriam ultrapassado os limites da liberdade de expressão ao promoverem difamação e ao divulgarem conteúdo que descontextualiza fatos relacionados a um livro de ficção escrito por Fuad em 2020. O deputado estadual Bruno Engler (PL), a deputada Delegada Sheila (PL-MG) e a então candidata a vice-prefeita Coronel Cláudia (PL) também foram denunciados por conduta semelhante.

Conteúdo do vídeo gerou ordem judicial de remoção

A denúncia cita um vídeo publicado por Nikolas Ferreira em apoio à candidatura de Engler à prefeitura. Na gravação, o deputado critica o livro Cobiça, escrito por Fuad Noman, classificando a obra como “pornográfica”. O livro, de caráter ficcional, narra a jornada de uma mulher no interior de Minas Gerais e contém uma cena que descreve um estupro coletivo de uma criança de 12 anos.

Nikolas afirma, no vídeo, que “o problema é quando a ficção vira a realidade”, ao sugerir que a gestão de Fuad estaria associada a condutas ilícitas. De acordo com o Ministério Público, o parlamentar “de forma leviana e injusta, conectou a obra de ficção a um evento real”, o que configuraria desinformação com o intuito de comprometer a imagem do adversário político na reta final da campanha eleitoral.

Um dia após a publicação, a Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata do conteúdo, acolhendo um pedido de direito de resposta apresentado pela campanha de Fuad. A decisão judicial apontou que o vídeo continha “informações descontextualizadas e inverídicas, com o claro intuito de prejudicar a imagem do candidato à reeleição”.

Ainda segundo o MP, Nikolas não apenas descumpriu a decisão como também passou a “debochar publicamente da decisão judicial”, além de publicar outro vídeo com o mesmo teor, no qual reiterava as acusações já consideradas falsas pela Justiça Eleitoral.

Acusações incluem desobediência judicial e pedido de indenização

A Promotoria Eleitoral classificou as atitudes do deputado como demonstrações de “dolo intenso e persistência na prática delitiva”. O promotor Renato Augusto de Mendonça, responsável pela denúncia, afirmou que a manutenção dos vídeos nas redes sociais mesmo após a decisão judicial tinha como objetivo “manter a desinformação circulando na véspera da eleição”.

Além da suspensão dos direitos políticos dos acusados, o MP solicitou o pagamento de indenização por danos morais coletivos. A quantia, segundo a Promotoria, deverá ser destinada a instituições de caridade a serem indicadas pela família de Fuad Noman, que faleceu em março de 2025, já em seu segundo mandato como prefeito.

A denúncia também atinge outros integrantes da chapa de Bruno Engler. A deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG) e a ex-candidata a vice, Coronel Cláudia, são acusadas de divulgar, em seus canais, os mesmos conteúdos a respeito do livro de Fuad. Para o Ministério Público, o grupo teria atuado de forma coordenada para ampliar a circulação das mensagens com fins eleitorais.

Até o momento, Nikolas Ferreira e Bruno Engler não se manifestaram oficialmente sobre a denúncia.

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