Erika Hilton processa Antonia Fontenelle por racismo e transfobia

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma ação judicial contra a atriz e influenciadora Antonia Fontenelle, acusando-a de injúria racial e transfobia. A ação ocorreu neste sábado (19), após a publicação de um vídeo em que Fontenelle direciona ataques à parlamentar ao comentar sua atuação legislativa.

Na gravação, publicada no canal da influenciadora no YouTube, Fontenelle critica votos contrários de parlamentares do PT e do PSOL ao Projeto de Lei 1112/23. A proposta, de autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), estabelece que condenados por crimes hediondos só possam progredir de regime após o cumprimento de ao menos 80% da pena. Ao comentar a posição de Hilton, a influenciadora profere ofensas com conotação racial e transfóbica.

Durante o vídeo, Fontenelle se refere à deputada com termos ofensivos relacionados à sua aparência, etnia e identidade de gênero. A parlamentar foi chamada de “preta do cabelo duro” e acusada de manter um “discurso mentiroso”. Em outro momento, a influenciadora diz que Hilton “não quer ser uma preta do cabelo duro” e a acusa de desejar ser “uma branca loira”. Fontenelle ainda acrescenta: “Você, Erika Hilton, é minha inimiga. A gente vai dar de cara logo, logo. Anota o que estou te falando”.

Além das declarações, a influenciadora afirma que, caso confrontada pela deputada, estaria disposta a reagir fisicamente: “Eu não sou o Nikolas, se vier pra cima de mim, eu puxo a peruca e te deixo careca”.

A ação foi protocolada no Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo. No processo, os advogados de Erika Hilton alegam que as declarações violam sua honra, dignidade e imagem, e solicitam indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. A defesa da deputada sustenta que o conteúdo veiculado configura injúria racial e transfobia, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que equipara a homotransfobia ao crime de racismo, classificado como inafiançável e imprescritível.

De acordo com a petição, Fontenelle já é ré em outras ações por calúnia, injúria e difamação, e a reincidência em condutas ofensivas também foi destacada. A coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, noticiou a ação e repercutiu os argumentos jurídicos apresentados.