EUA já planejavam investigação contra Brasil desde março, revela relatório

Desde março de 2025, os Estados Unidos vinham sinalizando que pretendiam intensificar a pressão contra o Brasil por práticas comerciais consideradas protecionistas. Um relatório do USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) já alertava para barreiras tarifárias, como as impostas ao etanol norte-americano, e problemas como o contrabando na Rua 25 de Março. O documento também criticava a política brasileira de propriedade intelectual e apontava incertezas para empresas que atuam no país, especialmente no setor digital.

Essas queixas se aprofundaram em julho, quando uma segunda carta — mais dura e detalhada — oficializou a abertura de investigação contra o Brasil.

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Com 14 páginas, o texto afirma que há censura contra empresas de tecnologia, excesso de multas, riscos à liberdade de expressão e insegurança jurídica. Menciona ainda medidas do STF que responsabilizam plataformas por conteúdos publicados por usuários, mesmo sem ordem judicial. A carta acusa o Brasil de criar um ambiente hostil para investimentos norte-americanos.

O governo dos Estados Unidos acusa o Brasil de adotar práticas comerciais protecionistas que prejudicam empresas norte-americanas, com críticas ao sistema de pagamentos PIX, por limitar a concorrência estrangeira, e às tarifas preferenciais concedidas a outros países. Os documentos também apontam falhas na proteção de dados e propriedade intelectual, destacando restrições da LGPD e a permanência do Brasil na “Watch List” do Relatório Especial 301. As ações são vistas como parte da estratégia do governo Trump para pressionar parceiros e fortalecer a competitividade das empresas dos EUA.