O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que amplia o direito à cirurgia plástica reconstrutiva de mama. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18) e o procedimento será ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para todas as mulheres que sofreram mutilação parcial ou total das mamas, independentemente da causa.

De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o texto também obriga os planos de saúde a oferecerem o procedimento em sua rede credenciada e ainda garante acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado. A realização da cirurgia não é obrigatória e cabe à paciente decidir se deseja fazê-la.

“A lei desafoga o SUS, desafoga o Judiciário e devolve dignidade a milhares de brasileiras”, afirmou Buzetti em uma rede social.

Antes, o procedimento era garantido apenas para mulheres que enfrentaram o câncer de mama. Com a nova norma, também passam a ter direito à reconstrução pacientes que sofreram mutilações por tumores benignos, acidentes ou violência, por exemplo.

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