CFO denuncia prática pseudocientífica da “odontologia biológica” à AGU
Conselho Federal de Odontologia pede retirada de conteúdos e responsabilização de profissionais que promovem práticas sem respaldo científico nas redes sociais
por Renata Ferraz em 23 de julho de 2025
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) apresentou uma grave denúncia à Advocacia-Geral da União (AGU) contra a prática pseudocientífica autointitulada “odontologia biológica”. De acordo com a autarquia federal, essa suposta abordagem odontológica não possui qualquer respaldo científico ou regulamentação legal, e representa uma ameaça à saúde pública, ao induzir pacientes a tratamentos ineficazes ou perigosos.
A iniciativa do CFO visa proteger a população contra práticas que comprometem a integridade da profissão e colocam em risco os avanços obtidos nas políticas públicas de saúde bucal.
O que é essa prática?
A chamada “odontologia biológica” se apresenta como uma abordagem alternativa que propõe tratar a saúde bucal com base em uma suposta integração com a saúde geral do corpo. Seus defensores alegam que certos procedimentos odontológicos convencionais, como canais ou restaurações com amálgama, causam doenças sistêmicas como câncer, doenças autoimunes e infertilidade, alegações sem comprovação científica.
Essa prática propõe, por exemplo, a extração de dentes saudáveis, a substituição de materiais consagrados e a rejeição ao uso do flúor, contrariando protocolos adotados mundialmente pela odontologia baseada em evidências.
O ofício nº 00601/2025/CFO, protocolado junto à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNUDD), foi encaminhado no dia 20 de junho ao procurador nacional Raphael Ramos Monteiro de Souza.
No documento, o CFO solicita que sejam tomadas medidas judiciais e extrajudiciais contra a disseminação de conteúdos desinformativos e contra os profissionais e empresas que divulgam ou realizam serviços com base na “odontologia biológica”. O Conselho também se dispõe a colaborar tecnicamente com a AGU, oferecendo documentos, pareceres e dados que possam fundamentar a atuação do órgão.
A pseudociência em questão tem promovido, especialmente nas redes sociais e em canais de comunicação digital, a divulgação de tratamentos sem embasamento, como a remoção injustificada de restaurações de amálgama e a propagação de relações falsas entre tratamentos odontológicos e doenças graves, como câncer e infertilidade.
Essas práticas, além de ferirem o exercício ético da Odontologia, são tão perigosas quanto danosas. O Código de Ética da Odontologia proíbe a propaganda enganosa, a divulgação de títulos ou especialidades não reconhecidas e a promoção de técnicas sem comprovação científica. Por isso, o CFO ressalta que profissionais que se auto intitulam especialistas em “odontologia biológica” estão sujeitos à responsabilização ética, administrativa, civil e, quando aplicável, penal.
Novas medidas
De acordo com o vice-presidente do CFO, Nazareno Ávila, o crescimento da “odontologia biológica” tem causado preocupação entre os conselhos regionais e profissionais da área. “Essa prática não é regulamentada e incentiva pacientes a realizar procedimentos sem respaldo científico, pondo em risco sua saúde. Estamos atuando de forma coordenada com os 27 Conselhos Regionais para que a AGU tome providências contra essa conduta ilegal”, afirmou. O CFO reforça que a Odontologia brasileira é baseada em evidências científicas e nos princípios constitucionais da universalidade, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as medidas solicitadas à AGU está a possibilidade de remoção de conteúdo digital que propague essas práticas, bem como a divulgação de informações baseadas em evidências científicas, produzidas por órgãos competentes, como forma de esclarecer a população e proteger a saúde coletiva. O CFO também denuncia a existência de outras pseudociências na Odontologia, como terapia neural e biocibernética, que compartilham das mesmas táticas de desinformação.
O Conselho destaca ainda que apenas 23 especialidades são oficialmente reconhecidas no país, entre elas a endodontia, implantodontia, ortodontia, odontopediatria, estomatologia e harmonização orofacial. Todas têm respaldo científico e são regulamentadas pelo CFO e pelo Ministério da Saúde. A “odontologia biológica”, portanto, não integra esse rol e não pode ser apresentada como opção terapêutica segura.
Ao final do ofício, o CFO reafirma sua missão institucional de zelar pela ética profissional e pela proteção à saúde da população. A entidade segue comprometida com o combate à desinformação e com a valorização da Odontologia baseada na ciência, transparência e compromisso social. A atuação conjunta com a AGU é considerada essencial para conter a expansão de práticas enganosas que ameaçam os princípios democráticos e sanitários do Brasil.
