Estado discute como superar tarifaço aplicado pelos EUA

Não faltam propostas de superação feitas pelo governador Ronaldo Caiado (UB) em relação ao tarifaço de 50% dos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros. Uma delas seria o lançamento de créditos para empresas que possam vir a ser afetadas pela ação dos EUA e, também, a criação de um fundo de fomento baseado em créditos do imposto estadual (ICMS). As possíveis consequências dessas ações seriam a oferta de taxas de juros mais baixas sem necessidade de vencimento, os chamados subsídios. Isso ocorreria porque a utilização de créditos como garantia de empréstimos pode resultar em menores taxas de juros.

“As ações dos Estados são de pouca relevância. Porém, como o governador [Caiado] está em campanha eleitoral para presidente, ele tenta participar desse debate. O que ele deveria fazer era se juntar aos demais governadores e apoiar o governo federal para enfrentar essa chantagem do governo Trump. Esse é o foco do debate. […] Em tese, o Estado já possui programas de fomento e o governador fez uma atitude acertada, mesmo sendo uma atitude isolada. Defendo uma ação mais dura e pactuada com o governo federal”, avalia o sociólogo Jones Matos. As medidas advindas das altas tarifas
aplicadas pelo país norte-americano passarão a valer a partir do dia 1° de agosto. A reação de Caiado frente a isso tem gerado especulações sobre o uso desse cenário político e econômico pelo governador para ganhar mais visibilidade no âmbito eleitoral do próximo ano. O objetivo do chefe do Executivo estadual para superar as dificuldades da alta tarifação tem o propósito de gerar empregos e amenizar as consequências da sobretaxa sobre produtos produzidos pelo Estado como soja, carne e aço.

Para o mestre em Economia Luiz Carlos Ongaratto, “vale ressaltar que as limitações dos governos estaduais existem porque toda parte de negociação com outros países cabe ao governo federal”. “Então, o imposto de importação é algo que é para todo o País e ele não tem uma incidência específica de um produto vindo do Estado A, B ou C”, ressalta. Luiz ainda observa que, “dentro das ferramentas possíveis, dar esse suporte para poder financiar um momento mais turbulento até que essas empresas possam escoar suas mercadorias que seria destinadas ao EUA para um outro parceiro é algo que funciona”. “Não resolve o problema, mas existe uma limitação do que o Estado possa fazer. A gente analisa com bons olhos a medida do governo estadual, mas não é algo que vai resolver o problema do empresariado, que é um problema de vendas e de receita, mas ameniza o impacto, caso seja necessário mais capital para manter um produto ser estocado até que ele seja comercializado.”

Para discutir a situação, o governador agendou uma reunião como setor produtivo para esta terça-feira (22), no Palácio das Esmeraldas, sede do governo goiano. O crédito será direcionado a empresas com visibilidade significativa nos EUA, o que, consequentemente, pode gerar condições mais aceitáveis do que as opções disponíveis em programas federais. Para isso, a alternativa que o Estado visa executar é a criação de um fundo de fomento formado por créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações, sem necessidade de aporte direto do Tesouro estadual. Em contrapartida, Jones Matos alerta para algumas ações que Caiado poderia optar por fazer. “O primeiro passo é apoiar a decisão do governo federal em não misturar a questão econômica coma política, como fez Trump. Isso inclui a aplicação da política de reciprocidade, que é uma prerrogativa já autorizada pelo Congresso Nacional. Atitudes isoladas agora não farão nenhum efeito pois estamos em uma federação.” (Especial
para O Hoje)