Mumuzinho acusa ex de gastar pensão de R$ 9 mil indevidamente; entenda
Advogada explica que uso da pensão com terceiros pode ser considerado ilegal
O cantor Mumuzinho acionou a Justiça do Rio de Janeiro solicitando a comprovação dos gastos realizados com a pensão alimentícia destinada ao filho Kaik, de 13 anos. Atualmente, ele repassa o valor de R$ 9 mil mensais à ex-companheira, Marize Villar Calheiros, responsável pela guarda do adolescente.
A iniciativa do artista busca verificar se os recursos vêm sendo aplicados efetivamente nas despesas do filho. De acordo com informações divulgadas pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, Mumuzinho suspeita que parte do valor esteja sendo utilizada para custear despesas pessoais da ex-companheira e de seus outros dois filhos, que não possuem vínculo com ele.
Diante disso, a Justiça determinou que Marize apresente notas fiscais e recibos que comprovem os gastos relacionados à educação, alimentação, moradia, saúde, vestuário e atividades extracurriculares do adolescente. A medida visa assegurar que a pensão seja empregada exclusivamente no bem-estar e na manutenção do filho comum do casal.

Possibilidade de revisão
A advogada Ariadne Maranhão, especialista em Direito de Família, esclarece que a pensão alimentícia deve cobrir despesas básicas da criança ou adolescente. Segundo ela, o uso desses recursos para atender a terceiros, como irmãos ou a própria mãe, pode ser contestado judicialmente, como feito neste caso.
“Com a análise dos comprovantes, a Justiça poderá manter o valor da pensão ou realizar uma reavaliação para adequar a quantia ao padrão de vida da criança”, explica a advogada. A apresentação da documentação poderá ainda permitir que qualquer uma das partes solicite uma nova ação de revisão de pensão, seja para aumento ou redução do valor.
Mumuzinho argumenta que o padrão de vida atual do filho não condiz com o valor que tem sido desembolsado. Por outro lado, Marize contesta a ação. Segundo ela, Kaik sente-se preterido em relação aos irmãos e alega abandono parental por parte do cantor.
A disputa judicial agora se concentra na análise documental dos gastos. Após esse processo, caberá ao Judiciário decidir se há necessidade de ajustar a pensão e se os recursos vêm sendo corretamente empregados.